Certificado Digital Produtor Rural: como funciona e como emitir?

Que o certificado digital é um facilitador totalmente importante para o produtor rural, isso você já deve saber: mas qual é a real importância do certificado digital produtor rural?

Isso acontece, principalmente, porque muitos profissionais ainda não sabem, exatamente, tudo o que envolve um certificado digital — se ele é realmente seguro e validado, bem como o que é preciso para obter um. 

A verdade é que todo produtor rural deveria se interessar pelo certificado digital e os benefícios que ele promove. 

Como parte fundamental da organização contábil de uma empresa, o certificado digital para produtor rural ajuda em diversas demandas, desde a assinatura de contratos à otimização de documentos, armazenamento e questões afins.

Para ajudar o seu negócio a se desenvolver e começar a fazer uso de tecnologias como essa, a equipe de especialistas da Sygma Sistemas preparou um artigo super especial!

Aqui, desenvolvemos este conteúdo completo, com tudo o que você precisa saber sobre Certificado Digital para Produtor Rural, a fim tornar sua jornada de aquisição desse recurso ainda mais simples.

Tire todas as suas dúvidas acompanhando o texto abaixo.

Boa leitura!

O que é um certificado digital?

Antes de mais nada, para compreender as particularidades do certificado digital para produtor rural, é importante que não restem dúvidas sobre o que é um certificado digital. 

Em poucas palavras, o certificado digital desempenha a função de identificar a empresa, ou pessoa física, eletronicamente. 

Isso significa dizer que o certificado digital é um documento digital que facilita todos os processos de regularização fiscal e contábil, sem precisar sair de casa. Com ele, a rotina se torna mais leve e segura. 

Além disso, o certificado digital permite a assinatura eletrônica de contratos, que possuem a mesma validade legal dos assinados manualmente. 

Também, é este documento que possibilita a emissão de notas fiscais eletrônicas do produtor rural.

Ainda, auxilia no preenchimento da Declaração de Imposto de Renda, que apura os rendimentos, as despesas dedutíveis e tributações pagas, e também e da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). 

Importância do certificado digital para produtores rurais

Por ser um grande aliado aos diversos segmentos do mercado, o certificado digital tem se tornado, ano a ano, uma peça fundamental para o bom desempenho de empresas de produtores rurais. 

Não só isso, as empresas que não tem seu certificado digital para produtor rural em pleno funcionamento podem se privar de muitas oportunidades, já que, em alguns casos, o documento se tornou um pré-requisito para novas parcerias. 

Já imaginou perder negócios por falta do certificado digital para produtores rurais? 

Seria uma situação muito frustrante. Por isso, vale a pena investir e entender o passo a passo para obter o seu próprio certificado!

Dentre outros motivos, devido à comodidade que o certificado digital oferece, garantindo a execução de procedimentos burocráticos de modo 100% online, só em 2020, durante a pandemia, mais de 6 milhões de certificados foram emitidos! 

Neste ano de 2023, o ICP-Brasil, a Infraestrutura de Chaves Brasileira, atingiu uma marca histórica no mês de março: foram quase 900.000 certificados emitidos no período de 30 dias, em todo o Brasil.

A expectativa é de que sejam emitidos mais de 9 milhões de certificados até dezembro deste ano, e esses dados apenas reforçam a importância do certificado digital e sua forte presença no mercado.

Benefícios do certificado digital usado por produtores rurais

Com a modernização de uma série de processos que fazem parte do dia a dia do produtor rural e do seu negócio, o certificado digital vem para somar com ferramentas que otimizam operações, demandas e obrigações fiscais.

Podemos começar destacando que o certificado digital do produtor rural, assim como o certificado usado por outras empresas, é considerado muito seguro: se trata de uma tecnologia protegida por criptografia avançada, reduzindo chances de fraudes.

Ainda, contratos e documentos assinados com o certificado digital possuem a mesma validade jurídica do que o assinado em cartório, incluindo reconhecimento de firma.

Entretanto, a maior vantagem dos certificados digitais é a praticidade que eles oferecem: com esse recurso, é possível resolver trâmites burocráticos sem precisar sair da sua empresa, otimizando tempo e custos.

Como funciona o certificado digital (produtor rural)?

Um certificado digital funciona como um tipo de identidade digital, onde o usuário do documento consegue realizar diversas operações contábeis e comerciais online.

Entre essas operações, estão incluídas as assinaturas de contratos e de documentos importantes, além da emissão de notas fiscais.

Atualmente, o mercado disponibiliza dois tipos de certificados digitais: A1 e A3. Preparamos um quadro comparativo para você compreender as diferenças entre cada um deles.

Essas mesmas características estão presentes no certificado digital para produtor rural — ou seja, o produtor interessado adquirir seu certificado na modalidade A1 ou A3, por meio de uma autoridade certificadora autorizada pela ICP-Brasil, e pode começar a usar.

Atualmente, a demanda por certificados digitais no nicho da produção rural aumentou, uma vez que empresários do ramo passaram a reconhecer a importância desse recurso, bem como se beneficiar com as suas funcionalidades.

Além disso, agora é determinado pela legislação brasileira o uso do certificado digital para a emissão de notas fiscais (vamos falar mais sobre isso ainda neste artigo).

Afinal, por que o produtor rural deve usar a certificação digital e emitir a NFP-e?

Conforme previsto na lei de número 14.063, de 23 de setembro de 2020, fica obrigatório o uso do certificado digital para a emissão de notas fiscais, o documento que comprova a transação comercial de determinado produto ou a prestação de um serviço.

Dessa forma, para a emissão da NFP-e, a nota fiscal do produtor rural, o certificado digital é critério essencial, válido em todo o território nacional.

É importante destacar que a nota fiscal no formato eletrônico já chegou com a proposta de modernizar processos de ajudar os produtores rurais a trazer mais celeridade para a sua prestação de contas, além de otimizar as demandas do dia a dia.

Aliar essa emissão de notas ao uso do certificado digital é apenas mais um passo na desburocratização de serviços que podem ser automatizados, em sistemas integrados e de fácil acesso.

Como fazer certificado digital para produtor rural?

Agora que você já sabe a importância desse recurso, chegou a hora de saber como emitir o certificado para produtor rural.

O certificado digital para produtor rural pode ser encontrado em dois modelos mais comuns: e-CPF, para pessoas físicas, e o e-CNPJ, para pessoas jurídicas. 

Dentro deles, existem categorias A e S, sendo a primeira responsável por identificar o assinante e a segunda, a validade do documento e das informações contidas nele. 

A comercialização para conseguir um certificado digital inclui os formatos A1 e A3 na classe A, com durações de 1 ano e 3 anos, respectivamente, como citamos nos tópicos acima. 

Após o vencimento desse período, é necessária a renovação, que hoje pode ser feita por videoconferência. 

É interessante ressaltar que os formatos são regulamentados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e os modelos A3, em especial, são disponibilizados por meio de dispositivos físicos como:

• Tokens;
• Pendrives;
• Ou smart cards, que permitem a utilização em apenas um computador por vez.

Detalhes sobre o certificado digital para produtor rural A1 (e-PF A1)

O produtor rural pessoa física se beneficia do certificado A1, a versão PF para produtores que não tem inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica. Se for o seu caso, veja como se cadastrar como um produtor rural.

Como citamos, ele possui validade de 12 meses e é armazenado, sempre, diretamente no computador do produtor que o contrata.

Vale lembrar, porém, que o modelo A1 permite a utilização em mais de um computador em simultâneo, já que uma vez instalado está pronto para uso.

Com essas informações em mente, basta entrar em contato com uma empresa certificadora ou um escritório de contabilidade do agronegócio que realize este serviço. Acompanhe nossas dicas sobre como fazer a contabilidade rural e fique por dentro do que será preciso solicitar aos seus contadores.

Informações sobre o modelo de certificado A3

Já a certificação digital no formato A3 é diferenciada por estar em um hardware, geralmente da escolha do produtor e a depender do que oferta a autoridade certificadora escolhida para a contratação desse serviço.

A validade também é maior quando comparado ao certificado digital A1: são 3 anos até a renovação.

Para a instalação do certificado A3, seja em formato de token, pendrive ou cartão, a validação deve ser feita presencialmente, a autoridade certificadora, com os documentos necessários para a comprovação da produção rural.

O que é possível fazer com o Certificado Digital Produtor Rural

Funções burocráticas e contábeis podem ser realizadas de modo totalmente mais simples por intermédio do Certificado Digital para Produtor Rural, como você verá a seguir.

eSocial

Através do Certificado Digital, o produtor rural tem acesso ao eSocial, plataforma do Governo que facilita a entrega de documentos e obrigações fiscais, com o objetivo de tornar o processo menos burocrático.

Se você possui funcionários, precisa registrar todos os vínculos e relações empregatícias com eles, através desse portal.

Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural

Apenas com o certificado digital em mãos é possível emitir as NFP-e (Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural). A partir disso, é necessário escolher um sistema emissor confiável, como o Sistema Emissor Fiscal Sygma e emitir suas notas fiscais. 

Neste momento, praticidade e suporte de qualidade devem ser as palavras-chave ao definir qual sistema usar. Afinal, é através dele que suas NFP-e serão digitadas. 

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

Por fim, o Certificado Digital permite a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), que precisa ser regularizada por todos os proprietários rurais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. 

Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)

Junto com o Imposto de Renda (IR), deve ser apresentado também o Livro Caixa do Produtor Rural, que irá apurar o lucro ou prejuízo obtido no ano. Acima de determinado valor, deve ser apresentada a versão digital, chamada de LCDPR, que requer um Certificado Digital para ser enviada.

O Certificado Digital para Produtor Rural é seguro?

Sim! Por ser um serviço regulamentado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o Certificado Digital para Produtor Rural é totalmente seguro. 

Isso significa que não existem motivos para duvidar quanto à confidencialidade e integridade dos dados registrados por meio dele.

Quais são os documentos necessários para obter o certificado digital?

Para que seja emitido o certificado digital para produtor rural, alguns documentos básicos são exigidos, de modo a garantir a validade fiscal do recurso e confirmar a autenticidade do negócio de produção rural.

No caso de e-CNPJ, são solicitados os seguintes documentos:

• documentos de eleição da diretoria atual, quando houver;
• documento de abertura da empresa, como um contrato social;
• cartão do CNPJ impresso um dia antes da validação da certificação digital;
• alteração contratual, quando existente, registrada em órgãos competentes;
• RG e CPF como documentação básica dos representantes legais da empresa.

Lembrando que é exigida apenas uma cópia de cada um dos documentos, além do original.

Para a emissão do certificado de e-CPF, os documentos exigidos são:

• CPF;
• título de eleitor;
• documento de identificação;
• comprovante de residência que esteja no nome do titular do certificado, emitido até 3 meses antes.

Tecnologia no agronegócio: exemplos de quando usar o certificado digital

Como citamos, a adesão ao certificado digital para produtor rural traz uma série de benefícios, que modernizam processos e garantem um fluxo operacional e financeiro muito mais completo e ágil.

Confira abaixo algumas das aplicações do certificado digital para o seu negócio:

Importação de nota fiscal de compra

Por meio do certificado digital e de um sistema emissor de notas fiscais eletrônicas, é possível realizar a conexão com a Secretaria de Fazenda do seu estado, o que garante um protocolo de consulta mais organizado e seguro.

Aqui, a sua contabilidade pode conferir todas as notas fiscais que foram emitidas contra a sua empresa.

Essa busca é feita conforme o certificado digital adquirido, e garante o acesso às notas dos fornecedores contratados.

Assim, fica mais fácil importar a nota fiscal em questão para pagar os produtos, anexar os comprovantes na sua contabilidade, e garantir a organização fiscal do seu negócio.

Emissão de nota fiscal de venda

O mesmo vale para notas fiscais emitidas em categoria de venda: com o auxílio do sistema emissor de notas fiscais, e o suporte do seu certificado digital, é possível emitir as notas com muito mais rapidez.

Basta cadastrar a nova receita agrícola, e automatizar os processos, evitando, ainda, possíveis erros com dados e informações sensíveis.

Ainda, a nota é autorizada em tempo real pela Sefaz da sua região e enviada ao destinatário, também em formato XML.

Como fazer uma nota eletrônica por meio do certificado digital?

Emitir Notas Fiscais Eletrônicas pode parecer um pesadelo para muitos produtores rurais.

Mas, com o certificado digital em mãos, juntamente com um bom sistema de emissão de notas, o processo se torna intuitivo e leve. 

Entenda como a Sygma pode te ajudar

Na Sygma, os Produtores Rurais recebem toda a atenção e treinamento para aprender o passo a passo da emissão, credenciamento e inutilização de suas notas fiscais. 

Por ser pioneira no ramo, a Sygma conta com suporte 24h para clientes, integrações com softwares contábeis e facilidade de acesso e manuseio. 

Conclusão

Assim, tendo em mente a importância do Certificado Digital para Produtor Rural, é necessário tomar a decisão de facilitar todos os seus processos rotineiros, desde a assinatura de um contrato, até a emissão de Notas Fiscais, com o auxílio profissional de quem realmente entende do assunto, a Sygma Sistemas.

Agora que você já sabe como obter um certificado digital para produtor rural, não deixe de solicitar o seu!

Para mais dicas e informações, acesse aqui o blog completo de Sygma Sistemas e fique sempre atualizado.