Código CEST é obrigatório para emissão de NFe

Homem olhando fixamente para computador
Novo código CEST será obrigatório para emissão de NFe

Nota Fiscal Eletrônica irá validar o novo código CEST

Em reunião especial, a CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) optou por criar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) com o objetivo de detectar de forma mais fácil quais produtos vendidos pelas empresas são sujeitos ao ICMS ST.

Desta forma, empresas que emitem NOTA FISCAL ELETRÔNICA precisarão ter o código CEST obrigatoriamente preenchido no Cadastro de Produtos. Estes códigos devem ser informados conforme tabela anexa do Convênio ICMS 92/2015 em todos os produtos cadastrados no seu sistema. 

O Emissor Fiscal Sygma e nosso sistema de gestão já estão preparados para esta mudança e irão preencher automaticamente o código CEST de todos os itens que tiverem o NCM (Nomeclatura Comum do Mercosul) preenchido corretamente, e assim a empresa pode continuar transmitindo suas Notas Fiscais normalmente, corrigindo apenas os itens que receberem rejeição por falta dessa informação a partir de 01/04/2016.

Devido a inconsistências da tabela divulgada pela CONFAZ, o código CEST de alguns produtos podem não ser preenchidos automaticamente. Para inserir o código CEST nos produtos manualmente, acesse o cadastro de PRODUTOS e altere campo Código CEST, composto por 7 dígitos. Se for necessário consultar o código que se aplica ao produto, você poderá usar a opção lupa (F8) disponível ao lado do campo CEST.

Caso a empresa tenha muitos produtos, aconselhamos o uso da aba ‘Editar Tributação’ do cadastro de PRODUTOS para inserir as informações pois ela permite a edição dos cadastros de forma mais rápida.

A orientação é que seja informado o código CEST, mesmo que a operação, mercadoria ou bem não estejam sujeitos aos regimes de substituição tributária. É importante ressaltar que a informação do código CEST não interfere no cálculo do imposto.

Ficou com dúvida sobre o código CEST?

Não se preocupe. Nossa equipe de Suporte Técnico está preparada para auxiliar todos os usuários do sistema Sygma e irão lhe ensinar passo a passo como ajustar seus cadastros para preencher o novo código CEST.

Se você ainda não é nosso cliente, deixe seu comentário nesta matéria e nossa equipe de redação irá esclarecer suas dúvidas rapidamente! 

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