Como emitir nota fiscal de botijão de gás

Preencher nota fiscal de botijao de gas
Nota Fiscal de botijão de gás (GLP) exige preenchimento de detalhamento de combustíveis

Saiba como preencher corretamente uma nota fiscal de botijão de gás (GLP)

A emissão de nota fiscal eletrônica (NFe) para venda de gás de cozinha – GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) exige atenção especial no preenchimento dos campos.

Com a implantação da versão 4.0 da NFe, foram criados novos campos para o gás GLP no grupo de detalhamento de combustíveis, cujo preenchimento incorreto causa diversas rejeições diferentes que impedem a emissão da nota fiscal. (ver Nota Técnica 2016.002)

Neste artigo, vamos mostrar como o Emissor Fiscal Sygma e nosso sistema de gestão podem ser facilmente configurados para emitir nota fiscal de botijão de gás, sendo a melhor solução para empresas revendedoras de gás e contadores que precisam emitir essas notas com frequência.

Configurando o sistema para emitir nota fiscal de botijão de gás

No sistema de gestão, primeiro será necessário alterar nos Parâmetros do Sistema a opção “Detalhamentos especiais na NF-e” (no módulo Estoque – NFe), preenchendo com 2 “Combustíveis”, conforme imagem abaixo:

Através da opção Parâmetros do Sistema, é possível ativar o detalhamento de combustíveis

Já no Emissor Fiscal Sygma, esta mesma opção está disponível no Cadastro de Empresas, podendo ser ativada a qualquer momento nas empresas que precisam deste detalhamento.

Feito este ajuste, é hora de atualizar os dados dos Produtos. Para isso, no Cadastro de Produtos foi criada a aba “Combustíveis / Lubrificantes” para informar alguns dados exigidos neste tipo de nota. Vejamos como preencher cada um destes campos:

Cadastro de Produto para emitir nota fiscal de botijao de gas
A soma dos campos de percentual de composição do gás devem totalizar 100%
  • Código do Produto na ANP: Deve ser informado o código do produto no Sistema de Informações de Movimentação de Produtos – SIMP. Esta lista pode ser consultada neste link da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Para o Gás de Cozinha (GLP) o código é sempre 210203001.
  • Descrição do Produto na ANP: Preencher com a descrição apresentada na mesma tabela citada acima. Para o Gás de Cozinha preencher com “GASES LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP”
  • Percentual do GLP derivado do petróleo: Deve ser informado um valor entre 0 e 100, informando a composição do gás. Essas informações podem ser conferidas na nota fiscal de compra do gás;
  • Percentual de Gás Natural Nacional: Deve ser informado um valor entre 0 e 100, idem ao campo anterior.
  • Percentual de Gás Natural Importado: Deve ser informado um valor entre 0 e 100, idem ao campo anterior.

É importante destacar que a SEFAZ não exige o preenchimento de todos estes três campos de percentual, mas irá validar se a soma dos valores informados nestes campos é igual a 100%.

  • Preço por KG sem ICMS: Na nota fiscal de botijão de gás será necessário constar internamente esta informação, que se refere ao valor do quilo do gás sem ICMS (valor de partida). O Contador poderá lhe auxiliar neste cálculo se você não souber o valor.
  • KG na unidade do GLP: Preencha neste campo o peso em quilos do botijão que está sendo cadastrado. No caso do Gás de Cozinha padrão, este peso é de 13 kg.

Pronto! Preenchendo estes campos obrigatórios, não será necessário realizar nenhum outro ajuste especial na emissão da nota fiscal de botijão de gás pois o sistema já estará totalmente configurado para esta operação.

Agora, vamos ver as principais rejeições que podem ocorrer quando estes campos não estão corretamente preenchidos, e como resolver.

Rejeição 660: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível

Esta rejeição ocorrerá quando for emitida uma Nota Fiscal de botijão de gás e o detalhamento especial para combustíveis não for informado. (Ver Nota Técnica 2017.002)

A SEFAZ irá detectar que trata-se de uma venda de combustível através do CFOP informado, e assim exigirá o preenchimento correto da nota.

Para resolver, basta configurar o sistema conforme informado acima, para que o detalhamento de combustíveis seja gerado.

Rejeição 630: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável

No caso da nota fiscal de botijão de gás, esta rejeição indica que o campo KG na unidade do GLP, que informa o peso do botijão em quilos, não foi preenchido no cadastro do produto.

Isto ocorre porque na nota fiscal o sistema deve informar a tributação do produto em quilos, e não apenas a quantidade de vasilhames.

Para resolver esta rejeição, acesse o cadastro do produto e preencha este campo conforme ensinamos acima.

Rejeição 855: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100

Esta rejeição indica que o produto informado na nota fiscal de botijão de gás foi cadastrado com os percentuais de composição incorretos.

Basta acessar o cadastro deste produto, e alterar os percentuais que informam a quantidade de GLP derivado de petróleo, gás natural nacional ou gás natural importado, de forma que a soma de todos eles seja igual a 100%.

Rejeição 856: Campo valor de partida não preenchido para produto GLP

Se no cadastro do produto da nota fiscal de botijão de gás não for preenchido o campo Preço por KG sem ICMS, ocorrerá esta rejeição e a nota não será autorizada.

Este campo é obrigatório e deverá ser atualizado sempre que houver reajuste no preço do gás, para que não seja informado valores incorretos.

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