Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS: tudo o que você precisa saber [Atualizado]

como emitir Nota fiscal produtor rural RS
Saiba como emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS - Foto de Jcomp - br.freepik.com

Prorrogado prazo para emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

No Rio Grande do Sul (RS), a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 (NFe) é obrigatória para o produtor rural em substituição a Nota Fiscal em talão impresso (modelo 4), em diversas situações, como orienta o artigo 26-A do RICMS RS:

  • Nas saídas interestaduais;
  • Nas operações de comércio exterior;
  • Nas saídas internas de arroz em casca decorrente de vendas;
  • Sempre que em seus estabelecimentos entrarem bens ou mercadorias, real ou simbolicamente, com diferimento ou isenção de imposto (contranota), e em operações de retorno do produto (conforme Art 35, III, do RCIMS)

Para os produtores rurais inscritos como pessoa jurídica (CNPJ), esta obrigatoriedade iniciou em Dezembro de 2016.

Já para o produtor rural pessoa física (CPF), a obrigatoriedade de emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS iniciaria em Janeiro de 2020, porém o Decreto 55.090 de 2 de Março de 2020 isentou os pequenos produtores, definindo a obrigatoriedade apenas para o seguinte grupo:

  • a partir de 1º de janeiro de 2021, nas operações realizadas por estabelecimentos de produtor rural que tiveram valor adicionado, calculado conforme instruções baixadas pela Receita Estadual, superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) no ano-base de 2017.

Portanto, com esta prorrogação, menos produtores rurais pessoa física estarão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS, permitindo que a implantação seja feita de forma voluntária e gradativa por aqueles que desejam emitir nota de forma mais prática do que o talão de produtor rural.

O que é a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NFe)

Em 2006, foi implantado no Brasil o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) com o intuito de substituir a nota impressa.

Esse é um documento apenas digital, que deve ser transmitido para a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) de cada estado. Sendo assim, já não existe a necessidade de fiscalizar os blocos de notas fiscais, uma vez que elas são emitidas eletronicamente e ficam disponíveis no servidor da SEFAZ.

Desde outubro de 2018 esse recurso deixou de ser somente das empresas e passou a ser emitido também pelo produtor rural.

Portanto, a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NFe) pode ser emitida por meio do CPF da pessoa física e do número de inscrição do produtor rural. Sendo assim, a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NFe), modelo 55, passou a substituir a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa e o talão de nota impressa.

Cada estado brasileiro possui legislações próprias a respeito do prazo de adoção deste documento fiscal. Em alguns estados, como Mato Grosso (MT), a implantação obrigatória já é uma realidade.

Homem no campo, com frase sobre Nota Fiscal de Produtor Rural
Experimente grátis nosso Emissor Nota Fiscal de Produtor Rural!

Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

Para fazer a emissão da Nota Fiscal Produtor Rural RS siga o passo a passo:

Infográfico sobre como emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFe) de Produtor Rural no Rio Grande do Sul (RS)
Passo a passo para emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

1 – Tenha um Certificado Digital

Primeiramente, para poder emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS é preciso ter um Certificado Digital do tipo E-CPF. 

Ele irá assegurar a validade jurídica das notas fiscais emitidas pelo produtor rural pessoa física. Além disso, por meio deste certificado será realizada a assinatura digital..

2 – Escolha um software para emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

De posse do certificado digital, você poderá contratar um software que emita a Nota Fiscal Produtor Rural RS, onde você digitará o documento e ele será transmitido para o SEFAZ RS.

Opte por um sistema fácil, seguro e que tenha um suporte técnico disponível para te auxiliar sempre que necessário.

Após a sua Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS ser autorizada, é gerado um arquivo XML com a assinatura digital do profissional.

3 – Se preferir, faça emissão de Nota Fiscal Avulsa

Se não desejar contratar um programa emissor da Nota Fiscal Produtor Rural RS, lembre-se de que há opção para emitir gratuitamente a Nota Fiscal Avulsa através do site da SEFAZ RS.

Apesar de ser uma alternativa gratuita, a emissão de Nota Fiscal Avulsa não é uma boa escolha para quem precisa de segurança e agilidade para emitir notas. 

Isso porque você não terá um suporte técnico disponível para orienta-lo caso haja algum problema na transmissão ou no acesso ao site, e nem receberá treinamento sobre como preencher os campos.

Além disso, você só conseguirá emitir notas fiscais avulsa se estiver com a internet funcionando.

Considerando o baixo custo da contratação de um emissor de notas fiscais, não compensa para o produtor rural correr risco de não conseguir emitir a nota fiscal no momento que precisar.

Mulher sentada na cadeira sorrindo e frase sobre o Emissor de NFe
Faça o teste gratuito de nosso Emissor Fiscal para Contadores!

Vantagens de ter o Emissor Fiscal Sygma

Para o produtor rural do Rio Grande do Sul (RS), o melhor programa para emitir NFe é o Emissor Fiscal Sygma, utilizado em todo o Brasil. As vantagens que você tem são:

  • Baixo custo: solução prática e que cabe em seu bolso para emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS;
  • Treinamento e suporte gratuito para você aprender a utilizar o sistema. Além disso, o plantão é de 24 horas para emergências, mesmo em finais de semana e feriados. Sendo assim, a hora que você tiver uma dúvida, estaremos disponíveis para te ajudar;
  • Emite Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS mesmo quando você estiver sem internet, através do modo de contingência em formulário de segurança.
  • Programa totalmente seguro, com a experiência de quem já está a mais de 20 anos no mercado.
  • Para contador ou produtor rural que precisam emitir nota fiscal para mais de uma propriedade, concedemos desconto especial conforme a quantidade.
  • Prático, rápido e fácil de usar.

Além de todos esses benefícios, é possível você testar o sistema gratuitamente por 15 dias! Uma grande oportunidade para você conferir a qualidade do produto e, ainda, não tem nenhuma taxa para cancelar a sua conta, caso não se adapte ao programa.

Com o sistema da Sygma é possível emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS em instantes.

O que você achou deste artigo? Ainda tem alguma dúvida sobre como emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS? Deixe seu comentário e vamos ajudá-lo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *