Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS: tudo o que você precisa saber [Atualizado]

como emitir Nota fiscal produtor rural RS
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Prorrogado prazo para emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

No Rio Grande do Sul (RS), a Nota Fiscal Eletrônica Modelo 55 (NFe) é obrigatória para o produtor rural em substituição a Nota Fiscal em talão impresso (modelo 4), em diversas situações, como orienta o artigo 26-A do RICMS RS:

  • Nas saídas interestaduais;
  • Nas operações de comércio exterior;
  • Nas saídas internas de arroz em casca decorrente de vendas;
  • Sempre que em seus estabelecimentos entrarem bens ou mercadorias, real ou simbolicamente, com diferimento ou isenção de imposto (contranota), e em operações de retorno do produto (conforme Art 35, III, do RCIMS)

Para os produtores rurais inscritos como pessoa jurídica (CNPJ), esta obrigatoriedade iniciou em Dezembro de 2016.

Já para o produtor rural pessoa física (CPF), a obrigatoriedade de emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS iniciaria em Janeiro de 2020, porém o Decreto 55.090 de 2 de Março de 2020 isentou os pequenos produtores, definindo a obrigatoriedade apenas para o seguinte grupo:

  • a partir de 1º de janeiro de 2021, nas operações realizadas por estabelecimentos de produtor rural que tiveram valor adicionado, calculado conforme instruções baixadas pela Receita Estadual, superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) no ano-base de 2017.

Portanto, com esta prorrogação, menos produtores rurais pessoa física estarão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS, permitindo que a implantação seja feita de forma voluntária e gradativa por aqueles que desejam emitir nota de forma mais prática do que o talão de produtor rural.

O que é a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NFe)

Em 2006, foi implantado no Brasil o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) com o intuito de substituir a nota impressa.

Esse é um documento apenas digital, que deve ser transmitido para a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) de cada estado. Sendo assim, já não existe a necessidade de fiscalizar os blocos de notas fiscais, uma vez que elas são emitidas eletronicamente e ficam disponíveis no servidor da SEFAZ.

Desde outubro de 2018 esse recurso deixou de ser somente das empresas e passou a ser emitido também pelo produtor rural.

Portanto, a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NFe) pode ser emitida por meio do CPF da pessoa física e do número de inscrição do produtor rural. Sendo assim, a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural (NFe), modelo 55, passou a substituir a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa e o talão de nota impressa.

Cada estado brasileiro possui legislações próprias a respeito do prazo de adoção deste documento fiscal. Em alguns estados, como Mato Grosso (MT), a implantação obrigatória já é uma realidade.

Emissão de Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

Para fazer a emissão da Nota Fiscal Produtor Rural RS siga o passo a passo:

Infográfico sobre como emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFe) de Produtor Rural no Rio Grande do Sul (RS)
Passo a passo para emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

1 – Tenha um Certificado Digital

Primeiramente, para poder emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS é preciso ter um Certificado Digital do tipo E-CPF. 

Ele irá assegurar a validade jurídica das notas fiscais emitidas pelo produtor rural pessoa física. Além disso, por meio deste certificado será realizada a assinatura digital..

2 – Escolha um software para emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS

De posse do certificado digital, você poderá contratar um software que emita a Nota Fiscal Produtor Rural RS, onde você digitará o documento e ele será transmitido para o SEFAZ RS.

Opte por um sistema fácil, seguro e que tenha um suporte técnico disponível para te auxiliar sempre que necessário.

Após a sua Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS ser autorizada, é gerado um arquivo XML com a assinatura digital do profissional.

3 – Se preferir, faça emissão de Nota Fiscal Avulsa

Se não desejar contratar um programa emissor da Nota Fiscal Produtor Rural RS, lembre-se de que há opção para emitir gratuitamente a Nota Fiscal Avulsa através do site da SEFAZ RS.

Apesar de ser uma alternativa gratuita, a emissão de Nota Fiscal Avulsa não é uma boa escolha para quem precisa de segurança e agilidade para emitir notas. 

Isso porque você não terá um suporte técnico disponível para orienta-lo caso haja algum problema na transmissão ou no acesso ao site, e nem receberá treinamento sobre como preencher os campos.

Além disso, você só conseguirá emitir notas fiscais avulsa se estiver com a internet funcionando.

Considerando o baixo custo da contratação de um emissor de notas fiscais, não compensa para o produtor rural correr risco de não conseguir emitir a nota fiscal no momento que precisar.

Vantagens de ter o Emissor Fiscal Sygma

Para o produtor rural do Rio Grande do Sul (RS), o melhor programa para emitir NFe é o Emissor Fiscal Sygma, utilizado em todo o Brasil. As vantagens que você tem são:

  • Baixo custo: solução prática e que cabe em seu bolso para emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS;
  • Treinamento e suporte gratuito para você aprender a utilizar o sistema. Além disso, o plantão é de 24 horas para emergências, mesmo em finais de semana e feriados. Sendo assim, a hora que você tiver uma dúvida, estaremos disponíveis para te ajudar;
  • Emite Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS mesmo quando você estiver sem internet, através do modo de contingência em formulário de segurança.
  • Programa totalmente seguro, com a experiência de quem já está a mais de 20 anos no mercado.
  • Para contador ou produtor rural que precisam emitir nota fiscal para mais de uma propriedade, concedemos desconto especial conforme a quantidade.
  • Prático, rápido e fácil de usar.

Além de todos esses benefícios, é possível você testar o sistema gratuitamente por 15 dias! Uma grande oportunidade para você conferir a qualidade do produto e, ainda, não tem nenhuma taxa para cancelar a sua conta, caso não se adapte ao programa.

Com o sistema da Sygma é possível emitir Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural RS em instantes.

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