Bahia (BA): Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural é obrigatória desde Janeiro/2019

Nota Fiscal Eletronica Produtor Rural Bahia (NFe)
Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural Bahia (BA) é obrigatória desde Janeiro de 2019.

Emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural em bloco está proibida na Bahia (BA)

Na Bahia (BA), desde Janeiro de 2019 é obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural para a comercialização e transporte de produtos agrícolas. É o que determina o Decreto 18.406, de 22 de Maio de 2018, da Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (SEFAZ BA), que altera o Regulamento do ICMS.

Inicialmente, o prazo limite definido no Decreto para essa exigência era 1º de Junho de 2018, porém este prazo foi prorrogado para Janeiro de 2019, a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB).

Portanto, a emissão de Nota Fiscal Produtor Rural em bloco impresso é irregular no estado a partir de 2019, e sujeita o produtor rural à multa e apreensão da carga transportada. 

Para emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural Bahia (BA), o produtor precisa estar inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS para obter a Inscrição Estadual de Produtor Rural.

Segundo informações da SEFAZ BA, todo produtor rural pessoa física inscrito já está credenciado para a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFe), não sendo necessário nenhuma outra autorização especial. 

Em seguida, o produtor rural da Bahia (BA) precisa adquirir um Certificado Digital do tipo E-CPF (A1 ou A3) e ter um computador interligado à internet. 

Assim, ele pode optar por duas formas de emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural da Bahia:

Apesar da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa Bahia ser gratuita, ela possui diversas limitações que dificultam o dia a dia do produtor rural.

Neste artigo, vamos apresentar as vantagens de emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural Bahia através de um emissor fiscal especializado para produtor rural, sendo essa a melhor opção para quem procura praticidade e segurança.

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Vantagens de usar um emissor próprio da Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural Bahia (BA)

A contratação de um sistema emissor de Nota Fiscal de Produtor Rural oferece diversas vantagens para o produtor rural em relação à emissão da Nota Fiscal Avulsa Bahia, confira:

- Rapidez e facilidade no preenchimento dos campos:

Geralmente o produtor rural tem dificuldade para utilizar o sistema gratuito da Nota Fiscal Avulsa Bahia, pois as telas para preenchimento dos campos não são práticas e fáceis de usar. Isso gera transtornos  especialmente para quem precisa emitir um grande volume de notas fiscais diariamente, como escritórios de contabilidade, por exemplo.

No caso do Emissor Fiscal Sygma, é possível emitir notas fiscais rapidamente. O sistema possui tabelas de tributação dos produtos que facilitam o cálculo automático dos impostos. Por isso, a contribuição para fundos rurais como o FUNRURAL ou o cálculo do crédito presumido do ICMS pode ser feito sem erros.

- Não precisa aguardar o pagamento do imposto para imprimir a nota:

A Nota Fiscal Avulsa da Bahia que possui incidência de imposto só é autorizada após o pagamento do imposto devido através de uma guia do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). 

Portanto, antes que seja feita a compensação bancária desta guia, não será possível despachar a mercadoria.

Essa limitação faz com que o produtor rural precise planejar com antecedência o transporte de sua carga, pois não conseguirá liberar a nota fiscal fora do horário de expediente bancário. 

Já a Nota Fiscal Produtor Rural Bahia emitida em um emissor próprio pode ser autorizada e impressa imediatamente. O recolhimento do imposto (se houver) pode ser feito mensalmente, permitindo que o produtor rural possa vender sua produção mesmo em finais de semana e feriados. 

- Contar com suporte técnico imediato, com plantão 24 horas para emergências:

Se tiver dúvidas sobre como emitir a Nota Fiscal Avulsa Bahia, o produtor rural deverá entrar em contato com o call center da SEFAZ BA por meio dos telefones 0800 0710071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Na página da Carta de Serviços ao Cidadão você encontrará instruções sobre como entrar em contato com a SEFAZ BA através de email para receber auxilio para problemas na impressão da Nota Fiscal Avulsa ou dificuldades de preenchimento. 

O atendimento da SEFAZ BA nem sempre é imediato, o que pode atrasar a emissão da nota fiscal.

No caso do Emissor Fiscal Sygma, oferecemos suporte técnico disponível 24 horas, que atenderá situações de emergências mesmo em finais de semana e feriados, permitindo que o produtor rural possa emitir as notas no horário que achar mais conveniente, sem transtornos.

Além disso, todos os novos usuários recebem um treinamento totalmente gratuito, onde um consultor ensina ao vivo como emitir nota fiscal de produtor rural passo-a-passo.

- Emitir Nota Fiscal Produtor Rural Bahia mesmo quando estiver sem internet:

Quando o produtor rural da Bahia (BA) está sem internet, a única forma de emitir Nota Fiscal Eletrônica Avulsa é se dirigindo até a repartição fazendária mais próxima para solicitar a emissão. 

Já no Emissor Fiscal Sygma é possível emitir a Nota Fiscal Produtor Rural Bahia em modo de contingência, utilizando um papel especial chamado de “Formulário de Segurança”. Assim, ele pode despachar sua produção imediatamente e deixar para transmitir essas notas somente quando a conexão com a internet for restabelecida.

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Comece a emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural Bahia (BA)

Com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural na Bahia (BA), é necessário que todos se adequem com urgência para evitar penalidades.

A emissão de Nota Fiscal Avulsa Bahia através do site da SEFAZ BA é uma solução gratuita que facilitou a vida do produtor, pois permite que ele possa emitir suas notas sem ter que se deslocar até a repartição fazendária mais próxima.

Porém, contratar um sistema emissor de Nota Fiscal especializado para Produtor Rural é mais vantajoso pois são oferecidos diversos benefícios importantes, com um custo muito baixo.

O Emissor Fiscal Sygma possui versões a partir de R$39,90 mensais, contando com treinamento gratuito ao vivo com nossos consultores, e oferece suporte técnico 24 horas. Portanto, cabe ao produtor rural decidir se vale a pena realizar este investimento para ter tranquilidade e evitar riscos na hora de vender sua produção.

Você pode fazer o teste gratuito do Emissor Fiscal Sygma por 15 dias, sendo uma excelente oportunidade para comprovar a qualidade de nosso serviço e de nosso atendimento. E não se preocupe: você só pagará alguma coisa se quiser continuar usando o sistema após este prazo. .

Para produtor rural que possui mais de uma Inscrição Estadual, ou escritório de contabilidade que precisa emitir a Nota Fiscal Produtor Rural Bahia para diversos emitentes, temos condições especiais! Fale agora com nossa equipe através do chat, ou se preferir, preencha o formulário do teste gratuito, que entraremos em contato.

Você tem alguma dúvida sobre a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural Bahia (BA)? Deixe seu comentário para que possamos lhe ajudar!

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