Bahia (BA): Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural é obrigatória desde Janeiro/2019

Nota Fiscal Eletronica Produtor Rural Bahia (NFe)
Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural será obrigatória na Bahia (BA) a partir de Janeiro de 2019.

Emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural em bloco está proibida na Bahia (BA)

Na Bahia (BA), desde Janeiro de 2019 é obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural para a comercialização e transporte de produtos agrícolas. É o que determina o Decreto 18.406, de 22 de Maio de 2018, da Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (SEFAZ BA), que altera o Regulamento do ICMS.

Inicialmente, o prazo limite definido no Decreto para essa exigência era 1º de Junho de 2018, porém o prazo foi prorrogado para Janeiro de 2019, a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB).

Portanto, a emissão de Nota Fiscal Produtor Rural em bloco impresso é irregular no estado em 2019, e sujeita o produtor rural à multa e apreensão da carga transportada. 

Para emitir a Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural na Bahia (BA), o produtor precisa estar inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS para obter a Inscrição Estadual de Produtor Rural.

Segundo informações da SEFAZ BA, todo produtor rural pessoa física inscrito já está credenciado para a emitir NFe, não sendo necessário nenhuma outra autorização especial. 

Em seguida, o produtor rural da Bahia (BA) precisa adquirir um Certificado Digital do tipo E-CPF (A1 ou A3) e ter um computador interligado à internet. Assim, ele pode optar por duas formas de emitir a NFe Produtor Rural da Bahia:

contratação de um software emissor de Nota Fiscal de Produtor Rural oferece diversas vantagens para o produtor rural em relação à emissão de Nota Fiscal Avulsa, pois contará com uma equipe de suporte técnico pronta para lhe auxiliar sempre que tiver alguma dúvida sobre preenchimento ou enfrentar problemas na transmissão.

Além disso, através do emissor é possível transmitir a Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural mesmo quando não houver sinal de internet. Neste caso, as notas são emitidas em modo de contingência, e são transmitidas quando a internet for restabelecida. 

A Sygma se especializou na emissão de NFe para Produtor Rural, criando um Emissor Fiscal prático, rápido e acessível, onde podem ser cadastradas quantas inscrições de produtor rural desejar, o que reduz custos para quem possui mais de uma propriedade, e Contadores que emitem a nota para diversos produtores quando os mesmos não possuem condições de infraestrutura para emiti-la.

Para produtores que possuem apenas uma propriedade, criamos um plano de baixo custo, viabilizando a emissão da nota fiscal para todos!

Comece a emitir a NFe Produtor Rural Bahia (BA)

O Emissor Fiscal Sygma é uma solução utilizada por mais de 4.000 usuários satisfeitos em todo Brasil para emitir NF-e e outros documentos eletrônicos.

Ele possui um exclusivo módulo Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Produtor Rural, criado especialmente para Produtores Rurais, Contadores e Sindicatos Rurais, que precisam emitir notas para diversos CPF. Quanto mais inscrições, maior o desconto!

O treinamento e suporte técnico é totalmente gratuito, e não há taxa de adesão e cancelamento.

Para saber mais sobre o Emissor de NFe Produtor Rural, visite a página do produto. Você poderá experimenta-lo gratuitamente.

Parceria com Contadores e Sindicatos Rurais

Saiba que a Sygma oferece ainda diversas vantagens para os contadores e sindicatos rurais:

  • Integração com sistemas contábeis
  • Criação de recursos e relatórios sob medida
  • Suporte Técnico “Amigo do Contador”
  • Sistema financeiro gratuito para o escritório contábil
  • Comissionamento por indicação
  • Envio Automático de XML das Notas Fiscais, com o Sygma Nota Fácil
  • Acesso ao Sygma BI, com as principais informações contábeis da Empresa, 24 horas por dia

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *