Saiba como emitir NFe em contingência em Mato Grosso (MT)

Como emitir NFe em Contingência em MT
Preparamos um guia sobre a NFe em contingência MT. Imagem de Trent Erwin/Unsplash

Confira as exigências da SEFAZ MT para emissão de NFe em Contingência

Você precisa emitir Nota Fiscal Eletrônica em Mato Grosso (MT) e está com dificuldade para conseguir transmitir ou autorizar as notas? Nessas situações talvez seja necessário emitir NFe em contingência. Mas não se preocupe: neste guia você irá aprender de forma bastante prática e fácil tudo sobre a NFe em Contingência MT.

O que é a emissão de NFe em Contingência?

Toda nota fiscal eletrônica (NFe) emitida por uma empresa (CNPJ) ou por produtor rural pessoa física (CPF) precisa ser transmitida para o servidor da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) para que seja autorizada. Sem essa autorização, a nota fiscal é inválida!

No entanto, eventualmente pode acontecer do servidor da SEFAZ apresentar problemas ou estar em manutenção. Quando isso ocorre, a SEFAZ pode ativar um servidor reserva para conseguir continuar autorizando as notas e evitar transtorno para os emitentes.

Pode acontecer também do problema de comunicação estar no micro do emitente da nota, como por exemplo estar sem sinal de internet no momento.

Sempre que ocorrer essas situações que impedem a correta comunicação com o serviço de autorização de notas fiscais, deve ser adotado uma das modalidades de emissão de NFe em contingência.

Cada estado brasileiro possui legislações próprias sobre como emitir NFe em contingência.

Somos especialistas na emissão de NFe em Mato Grosso (MT) para empresa e produtor rural, por isso vamos apresentar aqui todas as opções de contingência disponibilizadas pela SEFAZ MT e quando utilizá-las. Acompanhe!

Mulher sentada na cadeira sorrindo e frase sobre o Emissor de NFe
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Modalidades de emissão de NFe em Contingência em Mato Grosso (MT)

É possível emitir NFe em contingência em Mato Grosso (MT) em três modalidades: SEFAZ Virtual de Contingência (SVC), Contingência em Formulário de Segurança (FSDA) e Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC).

Abaixo, vamos detalhar cada uma delas:

- Contingência SVC da SEFAZ MT

Quando a SEFAZ MT estiver com problemas técnicos que impossibilitem a recepção de NFe, ela poderá ativar o uso da Contingência SVC. Portanto, essa modalidade de contingência estará disponível somente quando a SEFAZ MT desejar.

Dessa forma, quando você tentar transmitir uma NFe, receberá uma mensagem de alerta de seu sistema emissor de nota fiscal, informando que o ambiente normal não está em operação e que deverá ser utilizado a emissão de NFe em contingência SVC.

Bastará então ajustar seu sistema emissor de nota fiscal para operar em Contingência SVC. No Emissor Fiscal Sygma, é possível alterar o modo de operação do sistema na tela de Consulta da NFe, e começar a emitir NFe em contingência imediatamente.

No momento em que Contingência SVC está ativa, a recepção e autorização de NFe em contingência em Mato Grosso passa a ser feita temporariamente por um servidor da SEFAZ do Rio Grande do Sul (SEFAZ RS), de forma totalmente automática, e você não precisará tomar nenhum cuidado especial com a emissão das notas.

Quando o ambiente da SEFAZ MT voltar a funcionar, a Contingência SVC será desligada e você poderá ajustar novamente seu sistema emissor de nota fiscal para o modo de operação normal.

Neste link do Portal da Nota Fiscal Eletrônica, é possível monitorar se o servidor da SEFAZ MT está ativo no momento.

- Contingência em Formulário de Segurança FSDA da SEFAZ MT

Você pode emitir NFe em contingência através de Formulário de Segurança (FSDA) quando você tiver algum problema técnico que impeça a transmissão da NFe ou a obtenção da resposta de autorização, como por exemplo, estar sem acesso à internet.

Neste caso, a NFe em contingência poderá ser impressa sem que haja autorização da SEFAZ MT, devendo a transmissão ser feita somente quando o problema técnico tiver sido resolvido pelo emitente.

Para emitir NFe em contingência na modalidade de Formulário de Segurança FSDA, altere o modo de operação de seu programa emissor de nota fiscal. O sistema deverá solicitar uma justificativa, onde você deve informar o motivo de estar operando em contingência.

Essa justificativa será impressa no DANFE das notas fiscais emitidas, que deverão ser impressas em duas vias, sendo uma para acompanhar o trânsito da mercadoria e a outra deve ser mantida arquivada pelo emitente.

Diferente de outros estados brasileiros, a SEFAZ MT não exige que estas notas sejam impressas em um formulário especial feito em papel moeda, podendo ser utilizado papel comum, no formato A4, o que reduz muito o custo de emissão de NFe em contingência em Mato Grosso. (Art 15, Inciso III, da Portaria 163/2007)

No entanto, é exigido que cada uma dessas notas fiscais sejam cadastrados no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais (SNFS), disponível dentro do Portal da SEFAZ MT, e o comprovante de registro deve ser impresso e anexado em uma das vias da nota fiscal. (Art 15, §13, da Portaria 163/2007)

Em nossa Central de Suporte Técnico, nossos clientes podem conferir um roteiro mostrando passo a passo como registrar corretamente uma NFe em contingência em Mato Grosso, clicando neste link.

Como emitir NFe em Contingência MT por Formulário de Segurança
Imagem do sistema SNFS da SEFAZ MT para registrar NFe em contingência MT.

- Contingência EPEC da SEFAZ MT

A emissão de NFe em contingência em Mato Grosso na modalidade EPEC pode ser usada quando o emitente estiver com algum problema técnico que impeça a transmissão ou a obtenção da resposta de autorização das notas, permitindo assim que a nota seja impressa agora e a autorização seja realizada somente quando o problema técnico for resolvido, de forma semelhante à Contingência em Formulário de Segurança FSDA.

A vantagem de emitir NFe em contingência EPEC em Mato Grosso (MT) é que essas notas não precisam ser cadastradas no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais (SNFS), facilitando a operação.

No entanto, a emissão de NFe em contingência EPEC não pode ser usada por produtor rural pessoa física. A Nota Técnica 2018.001 que permitiu ao produtor rural emitir Nota Fiscal Eletrônica usando seu CPF e Inscrição de Produtor Rural informou que, por enquanto, o sistema da EPEC não seria adaptado para o uso de pessoa física. É provável que a SEFAZ MT divulgue alguma notícia sobre este ajuste no futuro.

Prazo para transmitir NFe em contingência MT

Ao emitir NFe em contingência em Mato Grosso (MT) nas modalidades Contingência em Formulário de Segurança FSDA ou EPEC, fique atento ao prazo de envio. Elas devem ser transmitidas e autorizadas pela SEFAZ MT em até 168 (cento e sessenta e oito) horas, contado a partir da data de emissão da NFe. O não cumprimento deste prazo sujeita o emitente à multas e penalidades. (Art 15, §6, da Portaria 163/2007)

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Ficou com alguma dúvida sobre como emitir NFe em contingência em Mato Grosso?

A emissão de NFe em contingência em Mato Grosso (MT) pode ser uma excelente alternativa para não atrasar a entrega de mercadorias quando há alguma problema na transmissão da nota, especialmente em regiões onde o sinal da internet oscila bastante.

É importante utilizar um sistema Emissor de Nota Fiscal seguro e confiável, para evitar que estes documentos sejam emitidos incorretamente e possam ocasionar penalidades.

Se desejar, você pode fazer o teste gratuito de nosso emissor fiscal por 15 dias, sendo essa uma excelente oportunidade para conferir a qualidade de nosso serviço e a eficiência de nosso suporte técnico com plantão 24 horas para emergências. Temos inclusive uma versão especializada na Nota Fiscal para Produtor Rural. Você pode cancelar o teste a qualquer momento e só paga se quiser continuar.

Você ainda ficou com alguma dúvida sobre a emissão de NFe em contingência em Mato Grosso? O que achou deste guia? Deixe seu comentário!

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