Realizar um financiamento rural é tomar uma decisão que deve ser muito bem analisada e pensada, antes da solicitação de qualquer tipo de crédito.
Isso porque a aquisição de uma terra compreende uma dívida alta, que exige um grande planejamento financeiro vindo do produtor rural, seja ele iniciante ou já detentor de alguma propriedade.
Existem muitas facilidades para o financiamento rural, contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio e gerando incentivo para os produtores.
De acordo com a revista Digital Money Informe, em outubro desse ano, o levantamento trimestral do Sicredi apontou uma liberação de R$ 17 bilhões para o crédito rural.
Já o Banco do Brasil, líder em crédito para o agronegócio, ampliou sua linha de crédito para o setor para R$ 286 bilhões neste ano.
Deu para perceber que não faltam possibilidades para investir no financiamento rural, certo? Mas como fazer isso?
A Sygma Sistemas preparou um conteúdo especial com um guia completo de tudo o que você precisa saber sobre financiamento rural.
Acompanhe abaixo e boa leitura!
O que é financiamento rural
O financiamento rural é uma facilidade oferecida ao produtor rural para que ele adquira sua própria terra para produção, podendo atuar de forma independente.
Essa iniciativa se deu, essencialmente, pela criação do programa Terra Brasil: o programa nacional de crédito fundiário, do Governo Federal, que beneficia a vida de milhares de agricultores e contribui para o desenvolvimento do setor no país.
O financiamento rural, no modelo atual do país, contribui para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores, bem como gera oportunidades na área e traz mais autonomia e fortalecimento para a agricultura familiar.
Como funciona um financiamento rural?
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Todos os recursos para o oferecimento de crédito rural para financiamentos são advindos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Esse crédito está compreendido pelo Sistema Safra que, anualmente, reúne e divulga as condições necessárias para a concessão de crédito para produtores rurais.
Geralmente, o Sistema Safra trabalha com uma linha de crédito com taxas de juros subsidiadas, bem abaixo dos valores praticados pelo mercado.
O calendário do Sistema Safra é atualizado no período compreendido entre 1° de julho do ano referido, a 30 de junho do ano seguinte.
Quando o financiamento é solicitado para bancos, privados ou públicos, é necessário analisar as condições de financiamento conversando com os responsáveis por essa concessão na instituição, variando de acordo com o banco.
Em suma, depois da apresentação da documentação para a análise, se liberado o financiamento, o produtor recebe a quantia acordada para investir na sua terra, negociando o pagamento do financiamento na modalidade de pagamento prevista em contrato.
Quem pode pegar financiamento rural?
Agora que você sabe como funciona esse tipo de financiamento, deve estar se perguntando: quem pode utilizar crédito rural?
De acordo com o Banco Central, em informações divulgadas na última atualização, o crédito para financiamento rural é voltado para produtores, cooperativas agrícolas e associações de produtores.
Logo, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluídas nas atividades rurais previstas pelas condições do Banco Central, podem solicitar o financiamento.
Além disso, de acordo com a legislação, agroindústrias e cerealistas podem solicitar crédito rural, na categoria de comercialização.
É possível conseguir crédito rural sem ter terra?
Sim: o produtor, mesmo sem terras, pode conseguir crédito rural, desde que seguindo as exigências previstas pelo responsável pela liberação do crédito para financiamento.
No geral, entre as condições, o beneficiário precisa comprovar o seu trabalho no setor de agricultura para a aquisição do crédito, mesmo sem ser proprietário de uma propriedade rural ainda.
Público-alvo de financiamento rural
O crédito rural é destinado a um público específico, que pode se beneficiar da linha de crédito para financiamento.
Entre esse público, podemos citar todos os portes de:
- produtores rurais;
- associações rurais;
- cooperativas rurais;
- produtores de sementes e mudas.
Além disso, existem alguns requisitos seguidos pelo Governo Federal e pelos bancos, em algum nível ou com algumas considerações, para que seja concedido o financiamento, como:
- ter entre 18 e 65 anos;
- ser um trabalhador rural sem terra ou com pouca terra;
- ter tido experiência com atividades rurais por, pelo menos, 5 anos, nos últimos 15 anos;
- não ter sido dono de nenhum tipo de imóvel rural maior do que uma propriedade familiar nos últimos 3 anos;
- não ser servidor público, assentado, ou ter participado de algum programa oferecido pela Reforma Agrária ou pelo Fundo de Terras;
- a propriedade de interesse para compra não pode fazer parte de nenhum tipo de reserva de proteção ambiental, bem como terras indígenas e quilombolas.
Qual banco faz financiamento de imóvel rural?
Além do Governo Federal, por meio de verbas do Banco Central, existem uma série de outras instituições financeiras que oferecem linhas de crédito para produtores rurais.
Listamos alguns deles abaixo:
- CAIXA;
- Sicred;
- Sicoob;
- Banco do Brasil;
- Banco do Nordeste;
- PRONAF (BNDES);
- entre outros.
Para saber em qual banco fazer um financiamento rural, é preciso analisar as condições de cada instituição, bem como as taxas de juros praticadas pelo bancos para a concessão do crédito.
Exemplos de linhas de crédito para produtores rurais
Existem diversos tipos de créditos para produtores rurais, variando de acordo com as necessidades de financiamento do profissional da área.
No caso do Banco do Brasil, uma das instituições autorizadas a operar em crédito rural, alguns dos exemplos são:
- capital de giro para o agronegócio;
- crédito para custear produção agropecuária;
- crédito para investir na produção agropecuária;
- crédito para comercializar produção agropecuária;
- crédito para financiar industrialização agropecuária;
- crédito para investir na armazenagem de produção.
Logo, as linhas de crédito rural podem ser do tipo de custeio, investimento, comercialização e industrialização, atendendo dentro de seus critérios específicos.
Financiamento rural: taxas de juros e prazos
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Todas as taxas de juros e prazos para pagamento variam de acordo com a instituição que concede o crédito.
Além disso, há valores diferentes para as taxas de juros se estes são do tipo controlados (com equalização pelo Tesouro Nacional), ou se são juros livres, as famosas taxas de mercado.
No Sistema Safra que está atualmente em vigor, as taxas de juros do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, são de cerca de 6% ao ano, variando de acordo com a linha de crédito.
Para o PCA, o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns, a taxa chega a ser de 8,5% ao ano.
Em suma, tudo depende do tipo de crédito aprovado e do banco que o disponibiliza.
Quais são os tipos de crédito rural?
Como mencionamos acima, existem quatro tipos de crédito rural para financiamentos.
Vamos explorá-los melhor abaixo?
Confere a lista:
- crédito de custeio: solicitado para cobrir despesas normais relacionadas à produção agrícola;
- crédito de investimento: usado para a aplicação em bens que contribuirão para o desenvolvimento do negócio do produtor rural;
- crédito de comercialização: concedido para a comprar de recursos que são necessários para a comercialização do que é produzido pelo produtor;
- crédito de industrialização: solicitado quando é de interesse do produtor industrializar sua produção agrícola ou agropecuária.
Como se classifica o financiamento rural?
Considerando as diversas atividades rurais que movimentam esse mercado no Brasil, a linha de crédito rural pode beneficiar o produtor nas mais variadas frentes.
O financiamento rural pode ser um investimento agrícola ou um investimento pecuário, oferecendo diversos benefícios e oportunidades de crescimento para o produtor rural.
Qual o objetivo do crédito rural e para que serve o investimento rural?
O foco do financiamento rural é contribuir para o desenvolvimento do produtor, do pequeno ao grande porte, fomentando o mercado agropecuário no país.
Assim, o crédito rural fortalece o segmento, melhora o padrão de vida daqueles que fazem da agricultura o seu sustento, e ainda garante a solidez do agronegócio no Brasil, que depende do setor para o andamento da sua economia.
Além disso, é por meio do financiamento rural que a produção e a venda de produtos desenvolvidos no meio rural sejam feitas de maneira adequada e benéfica para todos.
Que atividades podem ser financiadas pelo crédito rural na CAIXA?
Como a maioria das instituições financeiras que trabalham com o fornecimento de crédito para produtores rurais, a CAIXA compreende as seguintes atividades dentro do seu limite de financiamento:
- agrícola;
- pecuária;
- silvicultura.
Além disso, as demandas relacionadas à essas atividades, como logística, estocagem, produção de insumos, distribuição e todo o resto que faz parte da cadeia do agronegócio, também são financiadas.
Quais são os limites de financiamento?
De acordo com o MCR, o Manual do Crédito Rural, o financiamento agrícola cobre 100% do custeio relacionado à toda a produção; entretanto, existem algumas condições financeiras para esse crédito.
O teto do financiamento declara que:
- são R$ 4 milhões por ano agrícola destinados à suinocultura, avicultura, piscicultura, pecuária leiteira e de corte em confinamento;
- são R$ 3 milhões por ano agrícola destinado às demais lavouras e outras atividades.
O teto do financiamento pode ser ampliado em até 10%, levando em consideração questões específicas que devem ser descritas antes da concessão do crédito.
Ainda, o produtor pode solicitar, e receber, financiamentos para mais de um produto ou custeio pecuário, desde que não ultrapasse o limite do produtor.
São necessárias garantias para obter financiamento rural?
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As garantias para a concessão do crédito rural ficam à critério da instituição financeira escolhida para o financiamento.
Elas devem ser discutidas antes da assinatura do contrato, com ambas as partes cientes de quais são e suas condições.
Exemplos de algumas garantias utilizadas
Entre as principais alternativas de garantias utilizadas para o financiamento, estão:
- aval;
- penhor agrícola;
- hipoteca cedular;
- hipoteca comum;
- alienação fiduciária.
Instrumentos utilizados para formalização do crédito rural
Os principais meios utilizados para a formalização do crédito rural são:
- Cédula Rural Pignoratícia (CRP);
- Cédula Rural Hipotecária (CRH);
- Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária (CRPH);
- Nota de Crédito Rural (NCR);
- Cédula de Crédito Bancário (CCB).
Esses são os instrumentos para formalização do crédito rural utilizados pela CAIXA e mais uma série de instituições financeiras.
Para saber qual se adequa melhor a cada perfil de produtor rural, é feita uma análise com o especialista responsável.
E o que é e quem pode ter acesso ao Pronaf?
Como citamos brevemente ao longo do texto, o Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – que é dividido em uma série de subprogramas que contribuem para as mais diversas necessidades dos agricultores familiares.
Por meio do Pronaf, diversas famílias podem implementar, ampliar e modernizar suas estruturas de produção rural, gerando mais renda e melhorando sua mão de obra.
Para fazer parte do Pronaf e contar com as vantagens da sua linha de crédito, os beneficiários devem fazer parte de unidades familiares de produção rural, além de apresentar o DAP, que é a Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Investimentos fixos X Investimentos semifixos
As modalidades de crédito rural ainda podem ser classificadas em investimentos fixos e investimentos semifixos.
Cada uma dessas modalidades se diferencia em suas destinações, bem como sua carência para início do pagamento e a vigência do crédito.
Confira os exemplos abaixo:
- investimentos fixos: culturas permanentes, casa de vegetação, galpão aviário, e demais despesas estruturais no ambiente rural;
- investimentos semifixos: aquisição de máquinas e equipamentos de pequeno, médio e grande porte, veículos, e demais ferramentas essenciais para a produção rural.
Para os investimentos fixos, a carência é de até 6 anos, e a vigência é de até 12 anos.
Já para os investimentos semifixos, são 3 anos de carência, e com uma vigência de até 6 anos.
Vantagens do financiamento rural
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Depois desse guia completo sobre o financiamento rural, você já deve estar considerando a possibilidade de conhecer qual a melhor linha de crédito para a sua produção, certo?
Ainda existem mais uma série de benefícios em contar com um financiamento rural:
- as taxas de juros são reduzidas;
- os prazos de pagamento são facilitados;
- existem muitas possibilidades de expansão das operações;
- são diversas modalidades adequadas para cada finalidade;
- os valores disponíveis são adequados às necessidades de cada produtor rural.
No caso de decidir pela contratação de um financiamento rural planeje também quanto a possibilidade de contratar um serviço de contabilidade para produtores rurais para garantia de que as finanças da empresa permaneçam saudáveis.
Conclusão
Agora você já sabe tudo sobre o financiamento rural e suas principais considerações!
Para conferir qual a melhor linha de crédito para o seu sistema de produção, pesquise pelas instituições financeiras que trabalham com a concessão de financiamento para produtores rurais, conferindo valores e taxas de juros.
Para mais informações para ajudar com a contabilidade do seu negócio, acesse o blog completo da Sygma Sistemas, clicando aqui.
