Melhor do que ninguém, o produtor rural sabe bem como é trabalhoso — e oneroso — ter e manter um negócio rural realmente competitivo. São muitos os desafios e o financeiro é talvez o maior deles. É por isso que o Plano Safra foi criado pelo Governo Federal para apoiar o setor agropecuário.

Geralmente o Plano Safra é anunciado no mês de junho de cada ano, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais. Neste conteúdo você vai conferir como o Plano Safra foi criado, especificidades de cada programa e, principalmente, quais são as novidades do Plano Safra 2023/24. 

Boa leitura!

O que é o plano safra?

O Plano Safra é uma iniciativa do Governo Federal que tem por objetivo geral fortalecer o setor agropecuário. Cada edição inclui diretrizes para o crédito rural, taxas de juros, limites de financiamento, incentivos para práticas sustentáveis, entre outras medidas. 

Portanto, o Plano Safra é uma ferramenta crucial para o setor agrícola. Isso pois fornece acesso a recursos financeiros vitais que ajudam os agricultores a financiar suas operações, investir em tecnologias e melhorias, e enfrentar os desafios sazonais.

O Plano Safra tem uma duração de doze meses e está alinhado ao ciclo de produção das safras agrícolas no Brasil.

Quando o plano safra foi criado?

O primeiro Plano Safra foi lançado pelo Governo Federal em 2003 e desde então se tornou uma tradição anual no calendário agrícola brasileiro. O plano é renovado a cada safra para atender às necessidades em constante evolução do setor rural.

O Plano Safra dá prioridade e foca seus esforços em agricultores de pequeno e médio porte. No entanto, o programa acaba englobando também todos os tipos de produtores rurais. Saiba mais adiante. 

Plano Safra 2023/2024

A cada edição do Plano Safra surgem muitas expectativas por quais serão as novidades apresentadas. Confira agora as informações mais importantes da atual edição.

Para o novo Plano Safra 2023/24 o Governo destinou um montante de R$340,88 bilhões. Esse valor representa um crescimento de 26,8% em relação ao Plano Safra 22/23. 

As taxas de juros para financiamento das despesas de custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os agricultores que se enquadram no Pronamp. Já os demais produtores terão uma taxa de 12% ao ano. No caso de investimentos, as taxas variam de 7% a 12,5% ao ano, dependendo do programa enquadrado.

Além disso, um dos grandes destaques do Plano Safra 2023/24 são as medidas que incentivam a sustentabilidade. Serão premiados os produtores que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisados e que adotem práticas agropecuárias sustentáveis. 

Como funciona o plano Safra?

O Plano Safra possui subdivisões com condições específicas para diversos casos. Fatores como o tamanho da propriedade, tipo de atividade e renda anual determinam o enquadramento em cada programa. Confira cada uma das modalidades a seguir:

Crédito de Custeio e Comercialização

A categoria de Crédito de Custeio e Comercialização no Plano Safra é direcionada a agricultores e pecuaristas que necessitam de recursos financeiros para cobrir despesas essenciais em suas operações. Algumas dessas despesas podem incluir:

• aquisição de animais de engorda;
• aquisição de insumos como sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas; 
• despesas relacionadas ao ciclo produtivo e comercialização da safra. 

Cada subcategoria dentro desse segmento possui limites de crédito, prazos para pagamento e taxas de juros específicas. Essas características são ajustadas de acordo com as necessidades e particularidades das diferentes atividades agrícolas. Acompanhe:

Pronaf Custeio 

Essa modalidade de crédito é destinada para o financiamento das despesas de custeio das atividades agrícolas realizadas por agricultores familiares. Portanto o objetivo é facilitar o acesso dos pequenos agricultores a recursos financeiros que lhes permitam investir na produção agrícola. 

O Pronaf Custeio oferece linhas de crédito para famílias com renda bruta de até R$500 mil nos últimos 12 meses e cuja propriedade possua até quatro módulos fiscais de área. 

Pronamp Custeio

Ao contrário do Pronaf, que é direcionado à agricultura familiar, o Pronamp abrange produtores rurais com um limite de renda um pouco mais elevado. Essa modalidade de crédito engloba agricultores com uma renda bruta anual de até R$2,4 milhões. 

O Pronamp Custeio visa fornecer recursos financeiros para cobrir as despesas operacionais das atividades agrícolas. Dessas, podemos citar a compra de insumos, pagamento de mão de obra e outras necessidades relacionadas ao ciclo de produção. Em linhas gerais, contribui para uma melhor gestão rural. 

Pronaf Custeio Agroindústria

Essa modalidade de crédito é direcionada tanto a pessoas físicas quanto a empreendimentos familiares rurais e cooperativas no Brasil. Essa linha de financiamento tem como foco principal o apoio ao beneficiamento e à industrialização da produção agrícola. Além disso, oferece suporte na formação de estoque e na comercialização dos produtos.

Entre as finalidades específicas do Pronaf Custeio Agroindústria estão a aquisição de equipamentos e maquinaria para o processamento de produtos agrícolas. Além de investimentos em instalações industriais, como pequenas agroindústrias, e o adiantamento por conta do preço da mercadoria entregue para venda. 

Esse último aspecto é um exemplo prático em que o produtor recebe parte do valor da venda antecipadamente. Isso pode ser fundamental para garantir sua renda e viabilizar a continuidade das atividades agrícolas.

Demais produtores

Já os produtores rurais que possuem uma renda bruta anual superior a R$2,4 milhões não atendem aos critérios do Pronamp ou Pronaf. Esses produtores podem acessar o crédito rural, porém sob condições diferentes.

Nesse caso, esses produtores terão acesso ao crédito rural com uma taxa de juros de 12% ao ano. Essa taxa, um pouco mais alta, reflete o maior risco associado a operações com produtores que não se enquadram nas categorias de menor risco, como o Pronaf ou o Pronamp.

Crédito de Investimento

A linha de financiamento para investimentos oferece recursos financeiros para que os produtores rurais e empreendedores do campo possam investir em melhorias em suas operações. 

Os 13 programas dessa categoria abrangem uma ampla gama de áreas. Dessas, podemos destacar: 

• tecnologia agrícola;
• infraestrutura rural; 
• sustentabilidade ambiental;
• ampliação da capacidade de armazenamento.

Essa linha de crédito oferece uma série de vantagens aos produtores rurais e empreendedores do campo. Entre os benefícios estão a possibilidade de realizar obras de irrigação para melhorar a eficiência no uso da água, a aquisição de veículos novos e modernos para facilitar o transporte e a logística agrícola, e a modernização de unidades agroindustriais. 

Saiba mais sobre os programas: 

Inovagro – Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária

A Inovagro apoia investimentos na inovação tecnológica nas propriedades rurais. O objetivo é ajudar proprietários rurais a aumentar a produtividade investindo em tecnologia. Essa linha de crédito é relativamente alta, já que transita na casa dos milhões. O prazo para pagamento é de até 10 anos. 

Moderagro – Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais

A Moderagro visa apoiar diversas atividades relacionadas ao setor agropecuário, incluindo suinocultura, avicultura, fruticultura, bem como a pecuária leiteira, entre outros. O programa oferece um limite de financiamento de até R$880 mil para indivíduos e até R$2,64 milhões para cooperativas agrícolas. O prazo para pagamento pode se estender por até 10 anos. 

Moderfrota Pronamp – Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras

Essa linha de crédito permite a renovação do maquinário agrícola de produtores rurais enquadrados no Pronamp. Os produtores têm a oportunidade de financiar até 100% do valor de equipamentos como colheitadeiras, tratores, plantadeiras, pulverizadores, entre outros. O prazo para pagamento é de até 7 anos. 

Moderfrota – Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras

A Moderfrota oferece linhas de crédito para o financiamento de equipamentos como tratores, implementos, colheitadeiras e pulverizadores. Essa linha de crédito oferece juros  de 12,5% ao ano, com limite de financiamento de até 85% do valor do bem. O prazo desse financiamento é de até 7 anos.

PCA – Programa para Construção e Ampliação de Armazéns

Esse programa visa financiar investimentos necessários para a construção e expansão de instalações de armazenagem no Brasil. O objetivo principal é aumentar a capacidade total de armazenamento no país. O programa estabelece limites de até R$50 milhões para investimentos em armazenagem de grãos e até R$25 milhões para armazenagem de outros produtos. 

Procap-Agro Giro – Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias

O objetivo do Procap-Agro Giro é financiar o capital de giro das cooperativas rurais. O programa oferece recursos financeiros essenciais para garantir a saúde financeira e a continuidade das operações dessas organizações. 

É importante destacar que, embora a taxa de juros seja de 11,5% ao ano, esse programa oferece um limite de financiamento significativo, chegando a R$65 milhões por cooperativa. Além disso, o prazo de pagamento de até 2 anos proporciona flexibilidade no gerenciamento das obrigações financeiras.

Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural

Voltado para os médios produtores rurais no Brasil, o programa oferece financiamento para investimentos para agricultores que tenham uma renda bruta anual de até R$3 milhões. O objetivo geral é custear melhorias e a modernização de suas atividades agropecuárias. 

O Pronamp tem taxa de juros de 8% ao ano, possibilitando crédito acessível e atrativo para os médios produtores. Além disso, o programa estabelece um limite de financiamento de até R$600 mil por beneficiário. O prazo de pagamento é estendido para até 8 anos.

Prodecoop – Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária

O Prodecoop está direcionado a cooperativas dos setores agropecuário, agroindustrial, aquícola ou pesqueiro. O foco desse programa é a modernização dos complexos agroindustriais, sistemas produtivos e dos sistemas de comercialização da mercadoria agrícola. O limite de financiamento é de até R$150 milhões por cooperativa e o prazo de pagamento é estendido para até 10 anos. 

Proirriga – Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido

Essa iniciativa visa apoiar a agricultura irrigada e a produção em ambiente protegido no Brasil. O programa oferece financiamento abrangente para diversos itens relacionados à irrigação, incluindo a infraestrutura elétrica e a construção de reservatórios de água.

Além disso, essa linha de crédito também contempla a possibilidade de financiar estruturas para a produção em ambiente protegido. Um exemplo são as estruturas destinadas a proteger as plantações da incidência de granizo.

O programa estabelece limites de financiamento de até R$3,3 milhões para financiamentos individuais e de até R$9,9 milhões para financiamentos coletivos. Os prazos de pagamento são de até 10 anos. 

Renovagro

O Plano Safra 2023/24 apresenta uma novidade importante no programa Renovagro. Agora o programa conta com três modalidades:

• Renovagro Ambiental – financiamento para a recomposição de reservas legais e áreas de proteção permanentes (APP) das propriedades.
• Renovagro Recuperação de Pastagens – investimento na recuperação de pastagens degradadas. Isso inclui práticas como sistemas de integração lavoura pecuária floresta (ILPF). 
• RenovAgro – Demais Investimentos em Sistemas e Práticas Sustentáveis – financiamento de todas as outras práticas agrícolas sustentáveis. 

Qual a importância do Plano Safra?

São muitas as razões pelas quais o Plano Safra é importante para o Brasil. Obviamente, o impulso econômico é um dos mais importantes desses fatores. É importante destacar que em 2021 o setor de agronegócio representou 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o maior índice registrado em quase duas décadas. 

Outro fator de extrema relevância é a importância de assegurar a segurança alimentar dos brasileiros. Isso porque o Plano Safra contribui para a estabilidade e o abastecimento de alimentos no mercado interno.

Além disso, o Plano Safra contribui para o desenvolvimento rural, geração de empregos e estimula a inovação no setor. Neste ano, especialmente, outro fator relevante são os incentivos para a sustentabilidade, tema relevante em todo o mundo e sobretudo no Brasil. 

Por fim, a iniciativa ainda contribui para fortalecer a posição brasileira de liderança global na produção de alimentos e commodities agrícolas.

Como o Plano Safra impacta os produtores e a economia brasileira?

Como você deve ter notado, o Plano Safra impacta tanto os produtores rurais quanto a economia brasileira de diversas maneiras. Na perspectiva econômica, o Plano Safra contribui para o aumento das produções e exportações, e consequente crescimento econômico. 

Já para os produtores rurais, o acesso ao crédito e estabilidade financeira fomenta o fortalecimento dos negócios do setor. 

Conclusão

Hoje você viu o que é e como funciona o Plano Safra, conferiu as novidades do Plano Safra 2023/24, conheceu as diferentes modalidades em detalhes e ainda entendeu a importância dessa iniciativa para a economia brasileira. 

Esperamos que esse artigo tenha ajudado você. Não deixe de conferir outros conteúdos da equipe Sygma: o nosso blog é cheio de conteúdos interessantes e estamos sempre atualizados com as principais novidades do agronegócio! 

E não deixe de conhecer o nosso software para produtor rural. Experimente por 15 dias grátis.