Como tirar nota fiscal de venda de gado? Veja o passo a passo
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Como tirar nota fiscal de venda de gado? Veja o passo a passo

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como tirar nota fiscal de venda de gado

A venda de gado faz parte da rotina de muitas propriedades rurais, mas a operação exige atenção também à parte fiscal. 

Para comercializar os animais de forma regular, o produtor precisa emitir a nota fiscal correspondente à venda e observar as demais exigências relacionadas à movimentação do rebanho.

Por isso, entender como tirar nota fiscal de venda de gado ajuda a evitar erros no preenchimento, problemas na autorização do documento e dificuldades durante o transporte dos animais. 

Neste conteúdo, você vai conferir o passo a passo para emitir a NF-e Rural, quais documentos podem ser necessários e os principais cuidados para realizar a venda corretamente. Continue a leitura!

É preciso tirar nota fiscal de venda de gado?

Sim, a emissão da Nota Fiscal de venda de gado é obrigatória.  A Nota Fiscal Eletrônica, também chamada de NF-e, foi criada no Brasil em 2006. 

O objetivo dela foi o de substituir a nota fiscal impressa (modelo A1 e A2). Mas, naquela época, a novidade ainda não era permitida para os produtores rurais. 

Os trabalhadores desse segmento só passaram a usar a NF-e em 2018, o que foi excelente para dispensar o uso de blocos de notas e facilitar a gestão pecuária.

Logo deu para notar que a Nota Fiscal Eletrônica trazia muitos benefícios, como praticidade, segurança, menos utilização de papéis e economia. 

E como a venda de gado se enquadra em uma atividade rural, fica claro que é preciso emitir uma Nota Fiscal toda vez que você fizer esse tipo de atividade econômica. 

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Como tirar nota fiscal de venda de gado?

Mas, então, como tirar Nota Fiscal de venda de gado? A tarefa pode ser bem simples, desde que você conte com uma tecnologia para a emissão dos documentos. 

Vamos explicar melhor conforme o passo a passo. Confira:

Passo 1: faça o seu cadastro na SEFAZ

O primeiro passo é realizar a sua inscrição no site da SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda).  

Uma observação: é possível fazer o cadastro utilizando um CNPJ ou mesmo o número do seu CPF. 

Passo 2: adquira um Certificado Digital

O segundo passo, sobre como tirar Nota Fiscal de venda de gado, é ter o seu Certificado Digital. 

Esse tipo de certificado serve para fazer a assinatura digital das notas e, com isso, comprovar a identidade do remetente. 

Já para conseguir o Certificado Digital, é preciso procurar a certificadora mais próxima da sua região. 

Uma dica bônus: normalmente, os escritórios de contabilidade do agronegócio oferecem esse tipo de serviço.

Passo 3: escolha um programa para emissão de Notas Fiscais

Em seguida, você deve escolher um programa para emissão das Notas Fiscais. 

Para ficar mais claro: é nesse tipo de tecnologia que os produtores rurais digitam e enviam as notas de venda de gado ou, ainda, de outros produtos rurais. 

Aliás, o melhor programa é aquele que oferece praticidade e rapidez para o envio das notas. 

Além disso, foque em uma plataforma que disponibilize profissionais especializados no assunto, isso para te ajudar com as emissões e, claro, para tirar eventuais dúvidas. Para ter mais tranquilidade na emissão, a automação fiscal é uma grande aliada.

Leia também: Saiba como baixar XML de NFCe

Passo 4: faça o credenciamento para emitir a Nota Fiscal Produtor Rural

Depois que você já tiver o Certificado Digital, ou seja, ter cumprido o segundo passo, vem a tarefa de conseguir a autorização da SEFAZ. 

O pedido precisa ser feito no próprio site da Secretaria da Fazenda. Dentro da página, existem alguns procedimentos, que diferem de estado para estado. 

Leia também: Como emitir contra-nota sendo produtor rural

Como tirar nota fiscal de venda de gado sendo pessoa física?

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O produtor rural pessoa física também pode emitir nota fiscal de venda de gado. 

Não é necessário constituir uma pessoa jurídica apenas para realizar a atividade rural, mas é preciso estar devidamente cadastrado conforme as exigências fiscais aplicáveis à propriedade e ao estado onde ela está localizada.

Entre os registros que podem ser necessários estão o CPF, a Inscrição Estadual de Produtor Rural e o CAEPF (Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas). 

A Receita Federal informa que o produtor rural pessoa física está entre os obrigados à inscrição no CAEP.

Para a emissão da NF-e, também é necessário observar as regras da Secretaria da Fazenda do estado. Em Minas Gerais, por exemplo, o produtor rural pessoa física pode possuir CPF e Inscrição Estadual para acessar serviços fiscais estaduais.

Como os procedimentos cadastrais não são iguais em todo o país, o ideal é consultar a SEFAZ do estado antes da primeira emissão.

É possível vender gado sem ter CNPJ?

Sim. O produtor rural pode exercer a atividade como pessoa física, sem precisar abrir uma empresa somente para vender sua produção. Nesse caso, porém, isso não significa que a atividade possa ser realizada sem cadastro ou documentação fiscal.

O produtor pessoa física deve manter os registros exigidos para sua atividade, como CAEPF e os cadastros estaduais aplicáveis, além de emitir a nota fiscal quando a operação exigir o documento.

Também é importante verificar a regra específica do estado. Dependendo da unidade da federação e da forma de cadastro do produtor, podem existir procedimentos próprios relacionados à Inscrição Estadual e à identificação utilizada na emissão da NF-e.

Portanto, não ter CNPJ não elimina a obrigação de regularizar a atividade rural nem de documentar corretamente a venda do gado.

Como legalizar a atividade de recria e terminação de gado arrendando pasto?

Quem trabalha com recria ou terminação de gado em pasto arrendado também precisa manter a atividade e o rebanho devidamente vinculados aos cadastros exigidos pelos órgãos competentes.

O primeiro cuidado é formalizar o uso da propriedade por meio de um contrato de arrendamento ou outro instrumento adequado à situação. Depois, é necessário verificar junto ao órgão de defesa sanitária do estado como cadastrar a exploração pecuária e atualizar as informações sobre os animais mantidos naquela propriedade.

Na parte fiscal, o produtor também deve manter seus cadastros regularizados, como CAEPF e Inscrição Estadual, quando aplicáveis. Sempre que houver movimentação de bovinos entre propriedades, as exigências sanitárias precisam ser verificadas, inclusive a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Como as regras de cadastro da propriedade, exploração pecuária e movimentação dos animais são administradas pelos estados, o procedimento deve ser confirmado com a Secretaria da Fazenda e o órgão estadual de defesa agropecuária da região.

A nota fiscal de venda de gado precisa da GTA?

A nota fiscal e a Guia de Trânsito Animal (GTA) cumprem funções diferentes. A NF-e documenta a operação comercial, enquanto a GTA está relacionada ao controle sanitário e à movimentação dos animais.

Por isso, quando a venda envolver o transporte do gado de uma propriedade para outra ou para um estabelecimento de abate, é necessário verificar a emissão da GTA correspondente ao trânsito dos animais. 

O Ministério da Agricultura mantém regras e procedimentos específicos para esse documento.

No Paraná, por exemplo, a GTA é indicada como documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos e eventos agropecuários, e existe emissão eletrônica para determinadas movimentações de bovinos e bubalinos. 

Dessa forma, a nota fiscal não substitui a GTA, assim como a GTA não substitui a nota fiscal. Antes de transportar o rebanho, o produtor deve conferir às exigências sanitárias do estado de origem e, quando necessário, também do destino.

A emissão de nota fiscal de venda de gado varia por estado?

Sim, esse ponto é muito importante quando o assunto é como tirar Nota Fiscal de venda de gado ou de qualquer outro produto. 

Cada estado brasileiro possui as suas regras quanto à emissão das notas fiscais. Aqui no blog da Sygma Sistemas, nós já falamos sobre isso.  Veja como os procedimentos de nota fiscal diferem entre os estados! 

Leia também: O que é Funrural? Saiba como calcular e quais as alíquotas!

Quais são os impostos sobre a nota fiscal do produtor rural?

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Os tributos envolvidos na venda de gado dependem de fatores como o estado, o perfil do produtor, o destinatário, a finalidade da operação e o regime aplicável à atividade rural.

Um dos principais pontos de atenção é a contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural, frequentemente relacionada ao Funrural, além da contribuição destinada ao Senar. 

As regras e alíquotas podem variar conforme o produtor seja pessoa física, pessoa jurídica ou segurado especial e conforme a opção de recolhimento adotada. 

Também pode haver incidência ou tratamento específico de ICMS, conforme a legislação estadual e as características da operação. Por isso, não existe uma única configuração tributária válida para toda venda de gado no Brasil.

Para evitar o preenchimento incorreto da NF-e Rural, é importante conferir a tributação aplicável à operação e, sempre que houver dúvida, contar com a orientação do contador.

Como a Sygma facilita a emissão da nota fiscal de venda de gado?

Depois de regularizar os cadastros necessários, o produtor precisa de um sistema adequado à realidade da atividade rural para emitir suas notas fiscais.

O Emissor NFe Produtor Rural da Sygma foi desenvolvido para a rotina fiscal do produtor rural e permite fazer a emissão pelo computador ou celular. 

O sistema conta com cálculo automático de impostos como FUNRURAL, ICMS e fundos estaduais, quando aplicáveis, além de permitir emissões sem limite.

Confira o depoimento de um de nossos clientes:

Outro diferencial é a integração com o contador, que facilita o registro das notas emitidas no sistema contábil. O produtor também conta com suporte 24 horas e atendimento humano para buscar auxílio quando surgirem dúvidas durante a emissão.

Assim, a tecnologia ajuda a tornar a emissão da nota fiscal de venda de gado mais prática, reduzindo processos manuais e dando mais autonomia para a rotina fiscal da propriedade.

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Conheça o Emissor NFe Produtor Rural da Sygma e emita nota fiscal rural com facilidade, pelo computador ou celular, e com suporte 24 horas!

Perguntas frequentes sobre como tirar nota fiscal de venda de gado

Quem vende gado precisa emitir nota fiscal?

Sim. A comercialização do gado deve ser documentada fiscalmente. O produtor precisa observar as regras de emissão da NF-e Rural e as exigências específicas da Secretaria da Fazenda do seu estado.

Produtor rural pessoa física pode emitir nota fiscal de venda de gado?

Sim. O produtor rural pessoa física pode emitir documentos fiscais desde que esteja devidamente cadastrado e cumpra as exigências fiscais do estado, como Inscrição Estadual e demais registros aplicáveis.

Quais informações são necessárias para emitir a nota fiscal de venda de gado?

É preciso informar corretamente os dados do produtor e do comprador, as características da operação, os produtos comercializados, valores e informações tributárias aplicáveis. Outros dados podem ser exigidos conforme a legislação estadual e a operação realizada.

A GTA substitui a nota fiscal na venda de gado?

Não. Os documentos possuem finalidades diferentes. A nota fiscal registra a operação comercial, enquanto a GTA é utilizada para o controle sanitário do trânsito dos animais. Quando exigidos, ambos devem acompanhar a operação.

Posso emitir nota fiscal de venda de gado pelo celular?

Sim. Com uma solução compatível, o produtor pode realizar a emissão pelo celular. O Emissor NFe Produtor Rural da Sygma permite emitir documentos pelo computador ou dispositivo móvel, oferecendo mais mobilidade para a rotina da propriedade.

Conclusão

Saber como tirar nota fiscal de venda de gado é importante para manter a comercialização dos animais regularizada e evitar problemas fiscais na propriedade rural. Além da NF-e, o produtor deve prestar atenção aos seus cadastros, à tributação da operação e às exigências sanitárias relacionadas à movimentação do rebanho, como a GTA.

Como parte dessas regras varia de um estado para outro, é fundamental conferir as orientações da SEFAZ e do órgão de defesa agropecuária responsável pela região.

Na rotina de emissão, contar com uma solução desenvolvida para o produtor rural também ajuda a simplificar o processo. Com o Emissor NFe Produtor Rural da Sygma, é possível emitir notas pelo computador ou celular, integrar as informações com o contador e contar com suporte 24 horas para realizar as emissões com mais autonomia.

Equipe de redação Sygma Sistemas

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Comentários:

Deixe um comentário

  1. O software SYGMA faz comunicação com o sistema de controle GTA/SIDAGO da SEFAZ-GO??

    1. Olá Jaderson! Infelizmente cada estado utiliza um sistema diferente para emitir a GTA, e até o momento nenhum deles permite integração com sistemas de terceiros. Mas a emissão da nota fiscal rural conosco é bem rápida. Assim você já economiza tempo e reduz riscos.

  2. Post comment

    José natalino servilla martines says:

    Espero que possa atender minhas necesidades

  3. Olá, bom dia!
    Pretendo atuar ainda esse ano ramo de bovinocultura de gado de corte com a compra e venda de gado. Pretendo adquirir, recriar e fazer a terminação antes da venda pro frigorífico. Ainda não tenho terra, assim vou alugar a pastagem por 8/9 meses e fazer a terminação à grão inteiro e núcleo em 90/100 dias. Como posso legalizar a atividade e todo o processo de produção e comercialização do gado?

    1. Olá Vagner! É necessário que você procure um contador de confiança em sua região, que tenha experiência na área rural, para que ele possa regularizar toda sua documentação. Sucesso nos negócios!

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