Alguma vez, antes, você já tinha ouvido falar sobre arrendamento rural? Essa prática, regulamentada pelo Estatuto da Terra, é mais comum que se imagina.
O grande ponto, sobre ela, é que tanto donos de terra quanto produtores rurais podem ter muitos benefícios.
E para te apresentar o assunto e, quem sabe, fazer com que você tenha muitas vantagens, reunimos informações e dicas.
Nós vamos explicar o que é o arrendamento rural, quais são as partes envolvidas, quais impostos é preciso pagar, etc.
Continue por aqui e aproveite tudo!
O que é arrendamento rural
O arrendamento rural — explicando de uma forma bem simples — é o empréstimo de uma parte do imóvel rural a produtores.
Esse tipo de acordo, em todo o caso, precisa ser normalizado em contrato regulamentado pelo Estatuto da Terra (Decreto 56.566/66).
A prática é bem comum no Brasil e, claro, proporciona vantagens para ambas as partes: dono e cultivador da terra.
Arrendante e Arrendatário: quem são?
O arrendamento rural, como vimos, precisa de duas partes. Nesse caso, são representadas por: arrendante e arrendatário.
Mas, afinal, qual o papel de cada uma dessas pessoas? É bem simples…
O arrendante é o dono da terra, ou seja, quem vai emprestar parte do seu imóvel. Já o arrendatário é o produtor rural, que utiliza de parte da terra emprestada.
Então, resumindo, temos:
- arrendante — quem é dono e imóvel rural e escolhe alugá-lo (seja por inteiro ou em partes);
- arrendatário — quem aluga terra com a finalidade de plantar ou, ainda, de criar animais.
Entenda a diferença entre arrendamento rural e parceria rural
É muito comum ouvir, além do arrendamento rural, o termo parceria rural. Apesar de esses nomes serem parecidos, seus significados (na prática) são bem diferentes.
Então, vamos entender mais sobre eles, ok?
O arrendamento rural é como se fosse uma locação. Então, o arrendatário paga, por exemplo, um valor x mensal, para usufruir da terra.
Vale lembrar que todo o processo é acordado em contrato.
Agora, a parceria rural se assemelha a uma sociedade.
Funciona assim: ao invés do arrendatário pagar uma mensalidade pelo uso da terra, por exemplo, ele passa parte dos lucros (quem vem da comercialização das produções).
Sendo assim, na hora de planejar a lucratividade, é necessário colocar a porcentagem (do arrendante) nos cálculos.
Não dá para afirmar que um tipo de negócio é sempre melhor que o outro. Na verdade, tudo vai depender de caso para caso.
É preciso avaliar qual a melhor alternativa para o seu bolso!
Para o produtor rural que ainda está começando, por exemplo, o arrendamento é mais interessante. Afinal, ainda não se tem uma base sólida de lucratividade.
Pontos importantes sobre o contrato de arrendamento rural
Nós falamos, anteriormente, que o arrendamento rural precisa ser acordado em contrato, lembra?
Pois bem!
Chegou a hora de descobrir quais informações compõem a documentação.
Nessa parte, toda atenção é extremamente necessária. Só assim é possível fechar um excelente negócio!
Veja o que o contrato informa:
Preço
O primeiro ponto-chave é o preço. Então, quanto o locatário terá que pagar, seja por mês, semana, bimestre, enfim, ao arrendante.
Tudo é bem negociável, basta fazer as propostas e ver como a outra parte reage. Dessa forma, busque o melhor cenário possível para o seu caso!
Prazos
Depois, vem a parte de prazos. Por quanto tempo será possível usar a terra? E quando é o deadline para o pagamento da locação?
O contrato deve trazer respostas para essas e demais perguntas pertinentes. Sobre o tempo de uso da locação, o Estatuto da Terra coloca um prazo (mínimo) de três anos.
Fique atento às partes que são regulamentadas por leis!
Direito de preferência
O direito de preferência é uma vantagem que o arrendatário tem, em caso de alienação de imóvel.
Vale, também, explicar que a alienação é quando o proprietário não consegue quitar a compra do imóvel e, então, a propriedade é tomada e revendida.
Como o “locatário”, de acordo com o arrendamento, já produz na terra, ele tem preferência sobre ela.
Observação: na própria internet, você pode encontrar modelos de contrato do arrendamento rural.
Apesar disso, não indicamos que você faça a “cópia”. O ideal é buscar o auxílio de um profissional do Direito.
Entenda a tributação sobre o arrendamento rural
Ainda, é de extrema importância saber quais são os impostos aplicados sobre o arrendamento de terra.
Para o proprietário do imóvel, fica a obrigatoriedade de pagar pelo Imposto de Renda, além de PIS, CONFINS E CSL.
Enquanto que, o arrendatário (produtor rural) precisa arcar com a tributação aplicada sobre a receita de produtos (venda).
Benfeitorias na propriedade: entenda os possíveis casos
As benfeitorias são construções ou reformas, que possam preservar ou melhorar a propriedade rual. Isso, claro, ajuda na produção e nos resultados do produtor rural.
As modificações ficam a cargo do proprietário da terra e, claro, devem ser negociadas e previstas em contrato.
Exemplo: imagine que, para controlar as produções rurais, seja necessário a construção de uma estufa. Isso então seria uma forma de benfeitoria na propriedade.
Conclusão
Neste conteúdo, você pôde saber os principais pontos sobre arrendamento rural.
Como dito, o termo significa o acordo — entre dono de imóvel rural e produtor — para a locação da terra.
Enquanto o produtor consegue cultivar seus produtos, o proprietário recebe um valor x por emprestar a sua terra.
Então, se você é um produtor do meio rural, vale a pena usar esse tipo de negócio. Só não se esqueça que, a venda dos produtos necessita de Nota Fiscal Eletrônica.
Sobre isso, você pode contar com as soluções da Sygma Sistemas! Aproveite um software que emite notas, tudo de modo fácil, seguro e intuitivo!
