O ICMS para produtor rural é uma das principais tributações vigentes, e isso no Brasil inteiro.
Sem arcar com esse imposto, não é possível comercializar os seus produtos (independentemente do tipo, valor e quantidade deles). Sendo assim, vale saber mais sobre o assunto, concorda?
Pensando nisso, nós da Sygma Sistemas preparamos este guia sobre ICMS. Você vai ver desde a explicação do que é o imposto até as informações de como pagá-lo.
Todos esses conhecimentos são fundamentais para suas vendas e, consequentemente, sucesso no segmento.
Então, continue a leitura e aproveite as nossas dicas!
Primeiramente, entenda o que é o ICMS
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma tributação que você, produtor rural, precisa pagar, para que os seus produtos possam circular (dentro e fora de seu município).
Por exemplo, se as suas vendas são direcionadas para outras empresas (locais ou de outras cidades e estados), certamente, é preciso arcar com o ICMS.
Ou seja, a tributação é aplicada de norte a sul do Brasil.
Já quem controla e recolhe o ICMS para produtor rural é o estado. O valor do imposto também é muito variável. Tudo depende da regulação do estado onde você produz.
Aproveite e confira nosso conteúdo sobre o Difal ICMS para produtores rurais!
Como funciona o ICMS para produtor rural
No tópico anterior, nós explicamos o que é o ICMS para produtor rural. Mas, para ficar ainda mais claro, vamos usar um exemplo?
Suponha que você tenha uma fazenda que produz leite de vaca, ok?
Quando esse leite sai da sua fazenda, para outros mercados (tanto locais quanto de cidades e estados diferentes), você paga pela circulação dele.
Os mercados, então, também pagam ICMS, para vender o leite aos seus clientes.
Ou seja, a tributação rural acontece de empresa para empresa e, ainda, de empresa para consumidor final. O ICMS, de fato, faz parte de toda a cadeia de consumo.
“Agora, para onde vai essa tributação e no que ela é usada?” Os governos estaduais utilizam os valores pagos para investimento em ações e serviços essenciais, como: segurança, saúde e educação.
Saiba como calcular o ICMS
O valor do ICMS para produtor rural, como dissemos, é muito variável. Os fatores que influenciam na alíquota são: o tipo de mercadoria circulante, a origem e o destino dela.
Mas, só para simplifica um pouco, o cálculo do ICMS é o seguinte: preço da mercadoria X alíquota = valor do ICMS da mercadoria.
Então, quanto o produtor rural paga de ICMS?
Para saber exatamente quanto você vai pagar pelo imposto, é preciso colocar as variantes (tipo de mercadoria, origem e destino dela, na ponta do lápis).
Vamos a um exemplo, novamente…
Imagine que a alíquota, para circular o leite da sua fazenda (dentro da sua cidade mesmo), seja de 18%. Já o valor da venda de um lote de leite é de R$ 5 mil.
Então, basta aplicar a fórmula: R$ 5.000 (preço da mercadoria) X 18% (alíquota) = R$ 900 de ICMS pago ao estado.
Valores de impostos, como o ICMS, e outras contas pagas para estados e prefeituras também devem constar no livro caixa do produtor rural. Se você deseja compreender todos os detalhes sobre o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) e como ele abrange esses aspectos, confira nosso guia completo!
Alíquota ICMS produtor rural: entenda como funciona
A alíquota, variável de estado para estado, também muda de acordo com o ano.
Dessa forma, o que recomendamos é que você sempre consulte a tabela do ano vigente. Não dá para passar os valores aqui, por eles justamente serem inconstantes.
Como pagar o ICMS?
O pagamento do ICMS para produtor rural deve ser feito junto à Sefaz (Secretaria da Fazenda) — isso por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Nesse caso, significa que, a cada vez que você emite uma Nota Fiscal Eletrônica, o valor do ICMS fica embutido nela. Então, é extremamente importante um software prático e eficiente, para a emissão de suas notas fiscais eletrônicas!
ICMS em compra de insumos agropecuários: o setor rural segue se beneficiando
O Brasil possui algumas iniciativas federais e estaduais que incentivam o setor agropecuário.
Um exemplo disso é a redução de ICMS, para a compra de determinados produtos (essenciais às atividades do campo).
O Convênio 100/97, ajustado para até o ano de 2025, traz esse benefício. Nesse caso, é possível pagar 60% a menos de ICMS para a compra de:
- inseticidas;
- estimuladores e inibidores de crescimento;
- ração animal;
- entre outros.
Essa redução já faz uma boa diferença no bolso de qualquer produtor rural!
Produtor Rural, conheça o emissor de notas fiscais, que foi feito pensando em você.
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Conclusão
Neste conteúdo, você pôde saber mais sobre ICMS para produtor rural e sua importância na administração rural.
A sigla corresponde a Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Dessa forma, para vender e fazer circular seus produtos, é preciso arcar com a tributação.
A alíquota dela varia de acordo com: tipo, origem e destino da mercadoria. Os governos também costumam alterar os valores a cada ano.
Por isso, indicamos que você sempre verifique a tabela de alíquota do ICMS no ano vigente.
Já o pagamento do imposto é feito por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Para a emissão desse documento, conte com o software da Sygma Sistemas!
Muito bom o artigo, mas acredito ter um erro de cálculo na parte que fala que 5000 x 18% = 180 reais.
18% de 5000 da 900 reais.
Olá Jonatan! Agradecemos por apontar esse erro. No hora de transcrever o artigo para o site, cometemos um equívoco. Acabamos de corrigir esse trecho. Obrigado pela ajuda!
Gostaria de conhecer o sistema
Olá Celita! Enviamos um e-mail para você convidando para o teste grátis do sistema. Estamos à disposição para atendê-la.