Quando o assunto é envio de mercadorias, é fundamental entender como funcionam os procedimentos que garantem uma operação eficiente e organizada.
Você já ouviu falar sobre o manifesto de carga? Ele desempenha um papel crucial nesse cenário, pois se trata de um documento que detalha informações relevantes sobre a carga.
Mas o que exatamente é o manifesto de carga? Como ele funciona? Quais são as melhores práticas para otimizá-lo? O objetivo da Sygma é responder todas suas perguntas!
Por isso, neste artigo, vamos explorar mais a fundo esse assunto para aprimorar seus conhecimentos logísticos. Vamos lá?
O que é manifesto de carga e para que serve?
O manifesto de carga, também conhecido como MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), é uma documentação que todas as empresas de logística devem emitir.
Ele é utilizado para registrar e detalhar todas as informações que são relevantes sobre a carga que está sendo transportada, desde sua origem até seu destino final.
O objetivo desse documento é garantir o controle e a rastreabilidade de todos os itens que estão em processo logístico.
Em outras palavras, esse documento funciona como uma espécie de “carta de apresentação” da carga, possuindo informações detalhadas sobre o item.
O termo MDF-e é bem mais utilizado atualmente, uma vez que essa é a nomenclatura voltada para a versão eletrônica do antigo Manifesto de Carga Modelo 25.
Ou seja, basicamente, o manifesto de carga é um documento que possui uma lista com todo CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico) ou notas fiscais da carga.
Ele serve para facilitar e agilizar o processo de registro de documentos da carga em trânsito e também para catalogar as características dos itens que estão sendo transportados.
Para agilizar o processo recomenda-se o uso de um emissor de CTE.
Quem deve fazer o manifesto de carga?
O MDF-e é um documento que deve ser emitido pelas empresas emitentes de CTe e emissores de CTE que realizam serviços de frete.
No entanto, as empresas que também realizam a logística da própria mercadoria, também necessitam emitir o manifesto de carga.
Porém, as pessoas que contratam transportadoras autônomas também necessitam emitir a documentação, seja o contratante, o transportador ou embarcador.
Essa documentação também deve ser emitida em casos como: transbordo, redespacho ou subcontratação; substituição de veículo, motorista ou contêiner; inclusão de nova mercadoria ou documento fiscal.
Informações básicas incluídas no manifesto de carga
Mas afinal, quais são as informações básicas que devem estar incluídas no manifesto de carga? Em geral, devem constar diversas informações relevantes.
Para ajudá-lo a entender o MDF-e, separamos as principais informações que devem constar no documento. Veja abaixo:
- Sobre o veículo: É importante ter informações detalhadas sobre o veículo utilizado no transporte, como nacionalidade e identificação, que incluem placa, Renavam e outros dados pertinentes;
- Localização: Também é essencial indicar o local de embarque da mercadoria, ou seja, o ponto de partida, bem como o local de destino, onde a carga será entregue;
- CTe: Além disso, é fundamental que no MDF-e esteja incluso todos os números de CTe relacionados à carga em questão;
- Mercadorias: Descreva as características das mercadorias transportadas, incluindo informações de quantidade, espécie, marcas e o peso total da carga. Esses detalhes ajudam na identificação e no controle dos produtos durante o transporte;
- Dados do consignatário: No manifesto, é importante mencionar a pessoa ou empresa para quem a carga está sendo destinada;
- Data do encerramento: É indispensável que o MDF-e tenha uma data prevista para a conclusão da entrega e o término do serviço de transporte. Essa informação permite o planejamento adequado e o cumprimento de prazos;
- Assinatura: Por fim, a documentação deve ser assinada pelo responsável pelo veículo. Ou seja, pode ser o representante da transportadora ou o responsável pela empresa que realiza o transporte.
É essencial que você garanta que todas essas informações básicas estejam presentes no documento. Assim, você garante o controle, a segurança e a organização do transporte.
Qual a importância e as funções do manifesto de carga?
A importância do manifesto de carga vai além de ser apenas um documento obrigatório, pois ele desempenha diversas funções essenciais para o controle da carga.
Esse documento desempenha um papel crucial no transporte e na logística, fornecendo um registro detalhado das informações relevantes sobre a carga.
Para você conhecer mais sobre a importância e funções do MDF-e, trouxemos os pontos mais importantes da documentação. Vamos lá?
1. Controle aduaneiro
Para começar, vamos falar sobre o controle aduaneiro, onde essa documentação tem um papel muito importante.
Ao registrar dados importantes sobre a carga, como quantidade, valor declarado, origem e destino, facilita a fiscalização alfandegária.
Isso porque as autoridades utilizam essas informações para verificar a conformidade com as regulamentações de importação e exportação.
Ou seja, o MDF-e permite um controle mais eficiente e transparente nas operações de comércio internacional e nacional.
2. Rastreabilidade
Outra função essencial e importante do manifesto de carga é o fornecimento de rastreabilidade durante o processo logístico.
Com base nas informações registradas, é possível acompanhar a localização da carga, desde o ponto de origem até seu destino final.
Ou seja, a rastreabilidade oferece visibilidade em tempo real e permite o monitoramento da carga ao longo do transporte.
Assim, caso aconteçam desvios, extravios ou problemas durante a jornada, a rastreabilidade facilita a identificação da carga.
3. Regulamentação
Um ponto muito importante do manifesto de carga é a regulamentação, uma vez que ele está em conformidade com as legislações governamentais do setor de transporte.
Ele é exigido pelos órgãos regulatórios para garantir que o transporte de mercadorias seja realizado de acordo com as normas estabelecidas.
Ou seja, quando o MDF-e possui informações precisas e completas, o transporte estará cumprindo as leis aplicadas no transporte de cargas.
Então, esse documento possui um papel muito importante na conformidade legal e no cumprimento das obrigações legais.
Responsabilidade
Por fim, essa documentação desempenha um papel muito importante na definição de responsabilidades.
Ao registrar as informações sobre a carga, ele atribui responsabilidades ao transportador, ao consignatário e outras partes envolvidas no processo de transporte.
Isso porque ele estabelece um registro formal e legal das condições da carga no momento do embarque, evitando disputas e permitindo a determinação de responsabilidade em caso de danos, extravios ou atrasos durante o transporte.
Ou seja, o MDF-e ajuda na transparência e na clareza na definição de obrigações e responsabilidades entre as partes envolvidas.
Como elaborar um manifesto de carga?
Agora que você já sabe a importância e como funciona o manifesto de carga, está na hora de conhecer as etapas para elaborar a documentação.
Em apenas alguns passos, você já estará com os documentos para realizar o transporte de suas cargas de maneira totalmente segura e regular.
Então, pegue o lápis ou a caneta, e vamos saber como elaborar um MDF-e completo e detalhado. Vamos começar?
1. Faça a solicitação do credenciamento na Sefaz
Primeiramente, para elaborar o seu manifesto de carga é necessário realizar o credenciamento da sua empresa junto à Sefaz.
Dessa maneira, você sua empresa será emissora de NFe e CTe. No entanto, se seu negócio já estiver credenciado, não há necessidade de realizar essa etapa.
Porém, caso seu negócio ainda não tenha o credenciamento, é fundamental a execução desse passo. Por meio do NFe e CTe que a emissão acontece.
2. Tenha um Certificado Digital
Após o credenciamento junto à Sefaz, está na hora de realizar um Certificado Digital, credenciado pela ICP Brasil.
O Certificado Digital é um documento que possui informações criptografadas e identifica uma entidade, seja pessoa física ou jurídica.
Ele serve para garantir a autenticidade, integridade e segurança das transações, evitando fraudes ou golpes.
Vale ressaltar que se você já possui um Certificado Digital, também não é necessário realizar essa etapa.
3. Utilize um sistema de emissão de MDF-e
Com o Certificado Digital em mãos, está na hora de procurar um sistema de emissão de MDF-e confiável e seguro.
Existem diversos softwares disponíveis para a emissão de MDF-e, você só precisa encontrar um que seja confiável e tenha um sistema estável.
O sistema de emissão de MDF-e será a plataforma responsável pela emissão do seu documento, ou seja, ele é obrigatório.
Portanto, escolha um software que se adeque a realidade da sua empresa. Evite optar por qualquer sistema. Estude a plataforma e veja se ela é otimizada para suas necessidades.
4. Tenha acesso à internet
Só é possível emitir o MDF-e com acesso à internet, sem ela não será possível prosseguir com a emissão do documento.
Então, além de optar por um sistema confiável e otimizado, também é necessário ter uma boa conexão com a internet para ter uma emissão de sucesso.
Isso porque os sistemas de emissão de MDF-e enviam os dados da sua mercadoria para a Sefaz, onde eles darão a autorização ou negação do documento.
Portanto, sempre esteja conectado com a internet. Dessa maneira, você poderá saber se o seu pedido foi aceito ou negado.
5. Configure o seu sistema de emissão de MDF-e
Com uma internet e sistema de qualidade, o próximo passo é configurar seu software com os dados da sua empresa e as informações do transporte.
Nem todo sistema de emissão de MDF-e segue uma padronização, então o processo de lançamento do documento pode ser diferente para cada software.
No entanto, se você estiver com dificuldades de realizar a emissão do seu documento, você pode pedir o auxílio da equipe de suporte da empresa de software.
Porém, em geral, a emissão do MDF-e é simples. Tudo o que você precisa fazer é preencher os campos obrigatórios para o lançamento do documento.
6. Preencha as informações corretamente
Com o sistema configurado, agora será necessário preencher as informações corretamente para não acontecer nenhum tipo de equívoco na hora da emissão.
Portanto, não se esqueça de colocar informações detalhadas, como dados sobre o veículo, localização, CTe, mercadorias transportadas, dados do consignatário, datas e assinatura.
Se você não informar os dados corretamente, é bem provável que algum problema aconteça, uma vez que a documentação é enviada para a Sefaz.
No entanto, se você contar com um sistema emissor de MDF-e de uma empresa confiável, você não terá problemas com isso. Isso porque você poderá recorrer ao suporte técnico.
7. Imprima o DAMDFe
Por fim, não se esqueça de imprimir o DAMDFe. Ele é um documento auxiliar que é tão importante quanto o MDF-e.
Esse documento deve acompanhar a mercadoria que está sendo transportada, durante todo o processo.
Na verdade, o DAMDFe é uma versão impressa e simplificada do MDFe, que só está disponível no âmbito digital.
Então, após realizar a emissão do MDF-e, é fundamental que você faça a emissão do DAMDFe para que o transporte ocorra bem.
O que acontece se as transportadoras não emitirem o MDF-e?
A penalidade para as transportadoras que não emitem o MDF-e pode variar de acordo com a legislação de cada Unidade Federativa do Brasil.
No entanto, em geral, em todos os estados brasileiros, caso a fiscalização verifique que a carga está sem documentação, o veículo pode ser apreendido e a transportadora pode ser multada.
Ou seja, é importante que o condutor do veículo tenha em mãos o manifesto para evitar problemas com a legislação.
É possível alterar ou cancelar o manifesto de carga?
O manifesto de carga, após enviado e aprovado pela Secretaria da Fazendo, não pode ser mais modificado.
Porém, caso você perceba algum erro na emissão do documento, é necessário cancelá-lo em até 24 horas após a efetivação do MDF-e.
No entanto, o cancelamento do documento só pode ser realizado quando existem erros reais no documento.
O prazo para realizar o cancelamento do MDF-e é de 24 horas após a sua emissão. Além disso, o transporte não poderá ter iniciado a logística.
Após este prazo, não será possível realizar o cancelamento do documento. Com isso, a empresa deverá recolher o ICMS sobre o serviço de transporte.
Conclusão
O manifesto de carga é uma documentação extremamente importante para empresas que trabalham com transporte de cargas.
Sem ele, as empresas não estarão cumprindo com as regulamentações dos serviços de transportes e poderão ser multadas e enfrentar graves problemas com o governo.
Por isso, antes de realizar seus transportes, não se esqueça de efetuar a emissão do MDF-e. Para isso, conte com um sistema confiável e de qualidade.
Aliás! Se você gostou deste conteúdo e deseja sempre estar atento, não se esqueça de acompanhar o blog da Sygma.
