Afinal, será que produtor rural pode abrir empresa? Se essa dúvida não sai da sua cabeça, saiba que você está no lugar certo!
Nós reunimos as principais informações sobre a regularização da atividade rural, mais especificamente, pegamos o passo a passo para você tirar o seu CNPJ de produtor rural.
Vale adiantar que essa regularização é crucial, pois ela traz diversos benefícios.
Quer saber mais? Nós vamos passar pelos tópicos a seguir:
- Produtor rural pode abrir empresa?
- Como abrir uma empresa sendo produtor rural;
- Conclusão.
Continue por aqui e aproveite as nossas informações e dicas!
Produtor rural pode abrir empresa?
Chegou a hora de, enfim, tirar a grande dúvida. O que você precisa saber é que produtor rural pode, sim, abrir uma empresa.
Aliás, esse passo é extremamente importante para o desenvolvimento, manutenção e expansão dos seus negócios.
A regularização faz com que a sua empresa fique a par das leis brasileiras.
Ao mesmo tempo, a abertura da empresa faz com que você passe mais credibilidade, seja para futuros funcionários e, também, para seus possíveis clientes.
A postura séria faz total diferença diante da concorrência, aliás.
Diante disso tudo, o processo vai muito além de uma simples burocracia. O melhor é ficar por dentro do assunto e abrir o seu próprio negócio! Um bom passo para começar é saber em qual tipo de atividade rural a sua empresa se enquadra.
Como abrir uma empresa sendo produtor rural
Agora que você já sabe que produtor rural pode abrir empresa, vamos ao passo a passo para isso.
Confira o que é necessário fazer:
1. Peça pelo CCIR
O primeiro cuidado é fazer a regularização do CCIR, que significa Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.
Dentro da documentação, ficam alguns dados, como: titular do imóvel, tamanho da área, tipo de atividade rural que existe em determinado imóvel, além da classificação fundiária do imóvel.
Tudo isso comprova que o seu imóvel está em situação legal. A emissão do certificado pode ser feita pela internet mesmo, por meio do site do Governo Federal.
Já o órgão responsável pela comprovação é o (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
2. Emitir ITR e Nirf
O segundo passo é gerar um ITR (Imposto da Área Rural), isso, também, no site do Governo Federal. Confira nosso guia completo sobre como emiti-lo, prazos e multas em 2023
Depois disso, é necessário que você tenha o Nirf (número do imóvel). Nesse caso, basta consultar o CCIR e seus documentos pessoais (como RG e CPF).
3. Inscreva-se Municipal ou Estadualmente
Impossível falar se produtor rural pode abrir empresa sem citar a inscrição perante o município ou perante o estado.
Essa tarefa garante o número do seu empreendimento. Outro ponto importante é que, por meio da inscrição estadual ou municipal, é possível conseguir se inscrever no ICMS.
Vale lembrar que a essa sigla significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (uma das principais tributações para quem comercializa produtos ou serviços).
Além disso, caso você tenha imóveis fora do seu município, é preciso emitir o ITR-IPTU (Imposto Territorial Urbano).
4. Abra um CNPJ Rural
Chegamos ao fim do processo para abrir uma empresa como produtor rural.
Nesse caso, é preciso apresentar, ao Governo Federal, a lista dos seguintes documentos:
- cópias (autenticadas) do seu RG e CPF;
- escritura que comprove a posse do imóvel;
- DITR (Declaração de Imposto Territorial Rural);
- comprovante do seu endereço;
- CCIR e matrícula do imóvel rural atualizada.
Quando a pessoa faz o envio da documentação, os órgãos federais liberam o processo em até 20 dias, mais ou menos.
Uma observação muito importante: depois que o seu CNPJ é liberado, ainda, você tem que pedir o recibo de fatura para o Ministério das Finanças (o que costuma levar sete dias para chegar).
Com todas as autorizações em mãos, vale a pena contratar um sistema para emitir nota fiscal de produtor rural. A automatização garantirá um processo mais rápido e eficiente na hora de vender para empresas, diminuido a burocratização de processos.
Enfim, produtor rural pode abrir empresa e esses, então, são os passos necessários.
Vantagens de ser um produtor rural com MEI
São muitas as vantagens em ter um CNPJ rural. Para não ficar dúvidas quanto a isso, deixamos todos os pontos positivos abaixo.
Veja só quais são eles:
- adequação aos tributos que você deve pagar (muitas vezes, a regularização faz com que você tenha que contribuir até menos);
- direito à aposentadoria e a demais direitos trabalhistas;
- possibilidade de abrir uma conta bancária como empresa;
- participação em licitações públicas;
- emissão de notas fiscais.
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Conclusão
Neste conteúdo, nós vimos que produtor rural pode abrir empresa, sim. Nesse caso, o trabalhador faz uso do CNPJ rural.
Ter esse tipo de documentação é algo fundamental para o desenvolvimento e expansão dos negócios.
Afinal, o cuidado coloca o profissional a par das obrigações impostas pelos governos. Além disso, permite acesso a direitos trabalhistas, participação em solicitações públicas e possibilita a emissão de notas fiscais.
Também vale ressaltar que uma empresa regularizada, além de tudo, passa uma imagem de maior seriedade e credibilidade.
Então, não perca mais tempo e tire o seu CNPJ rural agora mesmo!
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