Ser proprietário rural é sinônimo de benefícios únicos e diferenciados. Além de isenções de taxas e acesso ao crédito simplificado, são vários os benefícios para o produtor rural.
Afinal, sua participação no Produto Interno Bruto brasileiro é notável — quase 26%! Por isso, nada mais justo do que conceder vantagens ao setor.
Diante disso, cabe ao profissional conhecer e estar ciente de todos os benefícios pelos quais tem direito e entender como adquiri-los.
Para facilitar esse processo, desenvolvemos este artigo completo, com tudo o que o empresário rural precisa saber sobre os benefícios disponibilizados à eles. Confira!
Quem pode ser considerado produtor rural?
Antes de analisar as ajudas e facilidades para a classe, é imprescindível saber quem são os produtores rurais a partir de sua participação e atividades desempenhadas.
Seria muito desencorajador tentar acessar qualquer uma dessas vantagens e, só então, descobrir que não atende aos pré-requisitos e classificação necessárias, não acha?
Por isso, saiba que segundo a Cartilha do Produtor Rural, disponibilizada pelo Sebrae, faz parte da “produção rural:
- toda pessoa física ou jurídica (empresa agrícola/agropecuária), proprietária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos”.
Em poucas palavras, todos os agricultores ou profissionais que exercem atividades em áreas como agropecuária e outras vertentes do agronegócio, podem ser considerados produtores rurais.
Além dessa definição geral, existe a Classificação Produtor Rural, disponibilizada pelo Banco do Brasil que é realizada depois de formalizar o cadastro como produtor rural.
Nela, os profissionais rurais, pessoas físicas ou jurídicas, são classificados conforme a renda bruta agropecuária anual (RBA), como:
- Pequeno: até R$ 360 mil;
- Médio: superior a R$ 360 mil e até R$ 1,6 milhão;
- Grande: superior a R$ 1,6 milhão.
Assim, basta analisar qual o seu nível de faturamento anual, e verificar em qual categoria (pequeno, médio ou grande produtor) você se encaixa. Feito isso, vale ainda se informar sobre a Declaração de Imposto de Renda do Produtor Rural.
Veja a lista completa de atividades rurais e saiba em qual delas a sua empresa se enquadra.
Quais são os benefícios do produtor rural?
Feita essa análise e identificação, é o momento de entender quais os benefícios disponíveis ao empreendedor rural, a maioria garantida pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar Federal 123/2006).
Tal Lei permite que os proprietários rurais legalizem a sua atuação como Microempreendedores individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Devido à regulamentação, várias oportunidades são apresentadas, e não se resumem apenas à facilidade de obter crédito, mas outros aspectos legais, burocráticos e judiciais também estão inclusos, como você pode ver a seguir.
Crédito
Linhas de crédito, destinadas especialmente às safras, são ótimas opções para investir em tecnologia e modernização dos processos produtivos e atividades rotineiras nas propriedades rurais.
Apesar de existirem várias linhas de crédito, o incentivo mais comum é o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que conta com subprogramas como:
- Agroindústria;
- Mulher;
- Agroecologia;
- Bioeconomia;
- Mais Alimentos;
- Jovem;
- Microcrédito (Grupo “B”);
- e Cotas-Partes.
Cada um apresenta suas próprias características e regulamentos, voltadas a diferentes classes de empreendedores rurais e especificações. Vale a pena conferir!
Acesso facilitado à justiça
Graças ao capítulo VI da Lei Geral, existe o acesso facilitado à Justiça do Trabalho, além de garantir serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho.
Simplificações trabalhistas
Além do acesso à Justiça do Trabalho, a Lei ainda garante a dispensa do especialista rural de algumas obrigações trabalhistas, fazendo com que o profissional economize tempo e recursos.
Tratamento personalizado em protesto de títulos
Se precisar protestar títulos, a intervenção de um advogado, que lhe custaria investimentos financeiros, não será necessária.
É possível realizar todo o procedimento online, através da Central de Remessa de Arquivos Eletrônicos (CRA) do seu estado ou ir presencialmente ao cartório municipal portando os comprovantes de dívida, como contratos.
Todas essas ações poupam recursos do proprietário rural, que pode utilizá-los para intensificar a produção.
Questões legais e burocráticas
Pontos como fiscalização e legalizações não são aplicadas através de punições aos proprietários rurais.
Na verdade, existe a possibilidade de serem orientados pelos órgãos de fiscalização acerca dos pontos de melhoria — tudo pensado para que a produtividade rural não seja prejudicada.
Isenção em taxas da Vigilância Sanitária
O trabalho de licenciamento frente a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é facilitado aos empresários rurais, tornando desnecessária a comprovação da atividade da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Ainda, o Alvará de Funcionamento Provisório é imprescindível se o nível de risco da atividade não for alto.
Por fim, após a formalização, o profissional rural se torna isento de pagamento de taxas relacionadas à Vigilância Sanitária.
Mas não é só a questão sanitária que traz facilidades. Até mesmo a tributação para os produtores rurais PJ garante vantagens se comparado a outras categorias empresariais.
Condições especiais para adquirir veículos
Através de itens financiáveis pelo Pronaf, o proprietário rural pode adquirir veículos como:
- caminhonetes de carga, reboques ou semirreboques;
- caminhões frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros;
- maquinários e tratores;
- outros equipamentos agrícolas.
Além desse programa, existe o Plano do Fazendeiro, linha de crédito destinada à aquisição de veículos novos ou seminovos com valores de mercado, taxas de juros e descontos inferiores.
Programas de benefícios do Governo
Outro programa de benefício do Governo para empreendedores rurais, além do Pronaf já citado, é o Garantia-Safra, relacionado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Com ele, caso ocorram perdas da safra na agricultura familiar, é possível receber um auxílio financeiro, desde que apresentem renda mensal de até um salário mínimo e meio e registrem grandes perdas de produção.
Seguro contra eventos climáticos
Enquanto o Garantia-Safra se concentra em proprietários de baixa-renda localizados em regiões de difícil cultivo, caso ocorram perdas de lavoura por eventos climáticos, existe o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF).
O valor do Seguro é disponibilizado conforme o tamanho da lavoura e não cobre prejuízos com maquinários e equipamentos danificados por razões ambientais.
Qual a diferença entre agricultor e produtor rural?
Quando se fala em agricultor, o termo está associado ao cultivo familiar, que envolve a produção com mão de obra familiar, com pouca ou nenhuma contratação de terceiros.
O objetivo da produção rural, neste caso, é subsistência e, em menor parte, comercialização, que geralmente provém de poucos hectares de produção (no máximo 4 módulos rurais).
Ao passo que o produtor rural pode ser considerado um empreendedor rural, produzindo em grandes quantidades, com foco nas necessidades do mercado consumidor.
Além disso, ele conta com visões de mercado e expectativa de crescimento, e pode ser tanto uma pessoa física como jurídica (mais comum).
Por fim, ele sempre busca a modernização dos processos produtivos e otimização dos sistemas rurais, sempre visando o aumento da lucratividade.
É muito comum, por exemplo, que esse profissional conte com softwares que o auxiliam no dia a dia rural, como um Emissor de Nota Fiscal para Produtor Rural, que poupa tempo e recursos.
Ficou com alguma dúvida sobre os benefícios do produtor rural?
Esperamos que você tenha entendido tudo sobre os benefícios do produtor rural neste artigo!
Caso tenha ficado com qualquer dúvida sobre o tema, basta escrevê-la nos comentários e nossa equipe especializada te responderá o quanto antes!
Ótimas informações. Já tenho uma área onde estou primeiro construindo estufas.
Que bom que gostou do artigo Ailton! Sucesso no seu investimento.
Ola. Boa tarde.
Tenho um pequeno sítio(quase meio hc) onde estou levantando uma agrofloresta. Gostaria de mais detalhes sobre as vantagens de ser um produtor rural pequeno, e como fazer isso. Podem ajudar? Obg
Olá André! O ideal é que você procure um contador de confiança em sua cidade, e verifique com ele todas as particularidades do registro de produtor rural em seu estado. Assim você consegue colocar na ponta do lápis se compensa para você!
Execelente programa do governo federal aos agricultores e produtores brasileiros, os quais, se esforçam a cada dia para colocar alimentos na mesa das famílias todos os dias, tanto brasileiros quanto estrangeiros.
É verdade Hércules! O agronegócio brasileiro alimenta o mundo!
Boa noite, meu nome é Roberio, sou de Jeremoabo-ba, tenho a seguinte duvida; Eu passando a ser Produtor rural pessoa juridica eu continuo incluido no pronaf,com os mesmos beneficios de pessoa fisica?
Olá Roberio! Sim, o produtor rural pessoa jurídica também tem acesso a financiamentos pelo Pronaf. Você pode encontrar mais informações no site do BNDS ou com o gerente de seu banco.