Um dos fatos mais comuns, na vida do produtor rural, é o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mas, você sabia que é possível ter uma economia a respeito dessa tributação? É disso que se trata o termo PRODER MT.
Já ouviu falar sobre ele? Se ainda não, fique tranquilo!
Neste conteúdo, nós vamos explicar como, onde e o que é preciso fazer para ter a redução de custos do imposto. Muito interessante, não é mesmo?
Então, continue a leitura e saiba todos os detalhes com a Sygma Sistemas!
O que é o PRODER MT?
O PRODER, basicamente, é um Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (MT) destinado a produtores do campo.
Já o objetivo é possibilitar vantagens pera o ICMS, um dos principais impostos pagos por quem vende no setor agropecuário.
Aliás, vale saber que esses programas de incentivo são comuns, sejam eles disponibilizados pelo governo estadual ou federal.
As iniciativas dessa forma ajudam os produtores rurais e, consequentemente, fomentam a economia dos estados e da federação.
Como o PRODER beneficia os produtores rurais?
Especificamente, o PRODER serve para dar crédito outorgado ou, ainda, viabilizar a redução dos cálculos sobre o ICMS.
Dessa maneira, ao invés de pagar, por exemplo, o valor de R$ 480 de ICMS, o produtor rural vai contribuir com R$ 120.
Observação: esses valores realmente são, apenas, uma simulação. Só para ter uma ideia de como funciona o benefício.
O mais importante é que a economia gerada faz com que o produtor possa investir em outras partes, por exemplo:
- compra de mais ferramentas;
- contratação de profissionais;
- expansão da área plantada;
- dentre outros investimentos.
PRODER e a legislação
O PRODER é regido na Lei Complementar n.º 160, de 7 de agosto de 2017.
Já o Artigo 12 do parágrafo único, disposto na Lei 8.431, de 30 de dezembro de 2005, fala sobre quem pode participar do PRODER.
No próximo tópico, vamos ver mais detalhes sobre os participantes permitidos.
Quem pode utilizar o PRODER?
Como dissemos, no parágrafo anterior, uma lei de 2005 deixou claro quem pode se beneficiar do PRODER.
De forma geral, participam do programa, os produtores de frutas, legumes, hortaliças, animais e outras categorias de alimentos.
Confira a lista completa:
- criação de caprinos;
- criação de suínos;
- criação de aves;
- criação de abelha;
- produção de lavoura e pecuária (mista);
- silvicultura;
- exploração florestal;
- aquicultura;
- sistema agrossilvopastoris;
- cultivo de cereais para grãos;
- cultivo de algodão;
- cultivo de guaraná;
- cultivo de fumo;
- cultivo de soja;
- cultivo de produtos ligados à lavoura temporária;
- cultivo de hortaliças, legumes e demais produtos da horticultura;
- cultivo de flores, plantas ornamentais;
- cultivo de frutas;
- cultivo de café;
- cultivo de cacau;
- cultivo de outros produtos de lavoura permanente;
- criação de bovinos;
- criação de outros tipos de animais de grande porte;
- criação de ovinos.
Então, você se enquadra em um desses casos?
Para começar, de fato, a participar do programa, é necessário realizar o castro no site do Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal.
O acesso precisa ser realizado ou pelo contador responsável pelo estabelecimento ou, ainda, pelo representante legal do contribuinte.
Além disso, é preciso que o acesso seja feito com login e senha. Em seguida, a página do sistema vai mostrar as opções disponíveis de benefícios.
Depois, é só ir seguindo tela por tela, até completar o cadastro no PRODER MT.
A diferença entre PRODER e PRODEIC
Tanto o PRODER quanto o PRODEIC são programas de incentivo fiscal, aplicado no estado do Mato Grosso (MT).
A diferença entre eles é para qual público se destina. O PRODER, como já vimos, é feito para os produtores rurais (quem cultiva os mais variados tipos de produtos).
Agora, o PRODEIC é o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (MT).
Assim como o PRODER, o PRODEIC serve para oferecer outorga ou redução sobre os cálculos do ICMS.
Conclusão
Viu só como o PRODER MT pode beneficiar você e seus negócios ruais?
Recapitulando: o PRODER MT é o Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (MT).
Ele serve para oferecer outorga ou desconto no cálculo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Inclusive, caso queira saber como comprovar o pagamento do ICMS, leia o que é Sintegra.
Se você cultiva um dos produtos que comentamos por aqui, não deixe de pedir o seu benefício.
A economia pode possibilitar outros investimentos para suas produções agrícolas ou agropecuárias!
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