Tributação que varia de acordo com o segmento, os impostos sobre vendas incidem em diversos tipos de produtos e serviços, e são parte importante da contabilidade de uma empresa.
Eles afetam diretamente o cálculo final do lucro de um negócio, independentemente do seu nicho de mercado.
Isso porque, em qualquer venda feita, na nota fiscal é possível atestar os vários impostos envolvidos naquela transação comercial, que são os que garantem informações completas sobre o que está sendo vendido, bem como ajuda com a fiscalização da Receita Federal.
Ter um controle assertivo da tributação de vendas é essencial para que a empresa consiga mensurar seus gastos com impostos, além de garantir sua credibilidade perante o Fisco.
Sabemos que a lista de impostos é grande, bem como suas alíquotas – e esses números podem confundir os empresários, principalmente aqueles que estão começando seus empreendimentos.
Por isso, a Sygma Sistemas preparou esse conteúdo especial!
Confira abaixo nosso guia completo sobre impostos sobre vendas, com as principais considerações acerca desse tema, tirando suas dúvidas.
Acompanhe até o final e boa leitura!
Impostos sobre vendas: o que são?
Os impostos sobre vendas são as tributações que incidem sobre a venda de produtos ou serviços, não importando sua natureza fiscal.
Esses impostos podem ser da esfera federal, estadual ou municipal.
Cada um desses impostos possui uma alíquota, que varia de acordo com:
- o regime tributário da empresa;
- a atividade comercial exercida;
- o tipo de mercadoria ou o tipo de serviço oferecido.
É importante destacar que os impostos sobre vendas variam com relação ao regime tributário da empresa, pois os optantes pelo Simples Nacional pagam em uma única guia seus principais tributos.
Esse é um regime de tributação que descomplica a vida de empresários que possuem um faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais, dentro das atividades empresariais permitidas pelo Simples.
Quais os riscos para a minha empresa caso eu não pague os impostos?
Não dá para simplesmente ignorar a incidência de impostos sobre vendas, ou qualquer tipo de tributação, e deixar de prestar contas à Receita Federal.
Em muitos casos, a empresa pode simplesmente estar passando por momentos de dificuldade financeira, o que é absolutamente comum nos mais variados desafios da jornada empresarial.
Porém, em muitos outros casos, a empresa negligencia o pagamento desses impostos, o que pode trazer sérias consequências para o negócio, sendo altamente prejudicial e não recomendável.
O primeiro e mais comum desses riscos é a incidência de multas, variando de acordo com a base de cálculo de cada imposto.
Essas taxas de multas podem variar entre 0,3% a 20% por dia de atraso no pagamento de impostos.
Além disso, a legislação tributária prevê a incidência dos Juros de Mora, cobrados a partir do 1° mês do vencimento de algum imposto, sempre calculado com base na Taxa Selic + 1%.
São ainda outros riscos de não pagar os impostos sobre vendas, e as mais outras diversas tributações referentes ao seu negócio:
- responsabilização do Fisco;
- risco de bloqueio e perda de bens;
- impedimento na participação de licitações;
- dificuldade em obter linhas de crédito empresariais;
- dificuldade ou até impedimento na distribuição de lucros;
- chance de ter parcerias recusadas por clientes e fornecedores.
Ou seja: por mais que, em momentos de dificuldade financeira, deixar de pagar impostos pareça uma opção fácil, ela nunca é a mais indicada.
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Quais os principais impostos sobre vendas no Brasil?
Foto: Shutterstock
O Brasil é um país famoso pela sua alta incidência de tributos, que variam de acordo com cada nicho de mercado e, como citamos anteriormente, com o regime de tributação da empresa.
Além disso, o tipo de transação comercial e a mercadoria em si também são fatores que influenciam no cálculo dos impostos.
Confira abaixo quais são os principais impostos sobre vendas no nosso país:
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Geralmente, o ICMS é o que detém a maior carga tributária sobre a comercialização de produtos e serviços.
Isso porque ele marca muita presença no segmento empresarial de qualquer tipo: sempre que há a circulação de alguma mercadoria, esse imposto é cobrado.
O ICMS é um imposto de nível estadual; logo, sua alíquota varia de acordo com o estado em que a transação comercial ocorre.
É importante lembrar que, quando a empresa que vende determinado produto está localizada em um estado diferente do que a compra é realizada, esse imposto sofre um novo cálculo, podendo aumentar.
No geral, as alíquotas do ICMS variam entre 12% a 25%, considerando as regras de recolhimento de cada estado.
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IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
Outro nome famoso entre os impostos sobre vendas é o IPI, que tem um pequeno diferencial: ele nem sempre é cobrado.
O Imposto sobre Produtos Industrializados, como o próprio nome sugere, incide apenas sobre produtos cuja nota fiscal apresente suas características relacionadas à industrialização.
Isso quer dizer que o IPI não é cobrado se o produto não sofrer com nenhum tipo de alteração na sua natureza, seja no funcionamento, finalidade, ou apresentação.
Quando esse imposto é cobrado, a sua alíquota varia de acordo com o tipo de produto, e é possível consultar estas taxas na tabela disponibilizada pelo Governo Federal.
IE – Imposto sobre Exportação
Já o Imposto sobre Exportação é responsável por taxar mercadorias nacionais com destino ao mercado exterior.
Além disso, o IE tem um propósito diferente dos demais tributos relacionados a produtos e serviços: o foco desse imposto não é a arrecadação.
O Imposto sobre Exportação serve para regular os fluxos de operações de venda internacionais – inclusive apenas dois tipos de produtos são taxados com o IE:
- cigarros que contenham tabaco;
- armas e munições, suas partes e seus acessórios.
PIS – Programa de Integração Social
O Programa de Integração Social é um tributo de nível federal, e que tem como propósito financiar pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego.
Isso vale para colaboradores de empresas públicas e privadas.
A alíquota desse imposto varia de acordo com o regime tributário escolhido pela empresa:
- 1,65% para o Lucro Real;
- 0,65% para o Lucro Presumido.
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Como alguns outros impostos, o CSLL tem como destino, para os cofres públicos, demandas sociais.
Esse imposto incide sobre produtos e serviços com uma alíquota de 9% no Lucro Real, em um balanço mensal, e 1,08% no Lucro Presumido para faturamento trimestral.
Outra característica importante acerca da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é que essa taxação é retida diretamente na fonte; ou seja, tem seu valor descontado do total da venda, diretamente.
ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
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O ISS pode ser cobrado dependendo da operação de cada empresa, sendo de caráter municipal e recolhido pelas prestadoras de serviços.
Logo, ele não é relacionado à venda de mercadorias – apenas serviços.
A alíquota do ISS, como de todos os impostos municipais, varia de acordo com a cidade em que a empresa está, com taxas entre 2% a 5%.
COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
Assim como o CSLL, o COFINS tem mais caráter de contribuição do que de imposto em si.
Ele é parte do financiamento da previdência social, da assistência social e da saúde do trabalhador brasileiro, direcionado diretamente aos cofres do Governo Federal.
Inclusive, o CONFIS é retido, também, diretamente da fonte, e incide sobre o faturamento mensal das empresas.
IRPJ – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Já o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica tem uma incidência que varia de acordo com o cadastro jurídico em questão, podendo ser cobrado trimestralmente, ou apenas uma vez no ano.
A alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro registrado pela pessoa jurídica, recebendo um adicional de 10% quando esse lucro ultrapassa R$ 20 mil mensais.
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Como calcular o imposto sobre as vendas?
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Calcular os impostos sobre vendas, hoje em dia, é uma tarefa automatizada.
A empresa pode contar com um sistema contábil integrado, que calcula de maneira automática os impostos levando em consideração o regime tributário da empresa e o seu lucro dentro da margem de análise de cada imposto.
Para que esse cálculo seja realizado, é preciso fazer uma somatória das vendas, listando documentos como notas de saída, conhecimento de transporte, e cupons fiscais.
Onde os impostos sobre vendas são contabilizados?
Os impostos sobre vendas devem ser informados na chamada Demonstração do Resultado do Exercício, ou DRE.
O DRE deve ser emitido junto com o balanço patrimonial da empresa, além de ser assinado por um contador certificado, e o processo deve ser feito anualmente.
A Demonstração do Resultado do Exercício é obrigatória para todas as empresas, menos as que se enquadram como MEI.
Posso embutir o valor de ICMS no preço de venda?
Essa é uma dúvida comum para quem está começando a contabilidade empresarial na venda de produtos ou na prestação de serviços.
O ICMS, como explicamos acima, incide sobre qualquer transação comercial e, além disso, faz parte do custo de operação das empresas que fornecem mercadorias ou serviços.
Logo, o valor do ICMS já está “embutido” no valor final repassado ao consumidor.
Aprenda a fórmula de cálculo do ICMS
Para chegar ao resultado do ICMS em cada produto ou serviço, é feito um cálculo básico, que pode ser automatizado em calculadoras específicas para ICMS.
Porém, para o cálculo manual, a fórmula do ICMS é o preço da mercadoria X a alíquota do ICMS.
Como o ICMS já está incluso no valor das mercadorias, por isso esse cálculo é chamado de “cálculo por dentro”.
Quais operações não estão enquadradas no tributo do ICMS?
Existem algumas operações específicas que não incidem o ICMS – e nós preparamos uma lista com elas; confira abaixo:
- exportação de mercadorias;
- operações de arrendamento mercantil;
- casos específicos da legislação estadual;
- operações de alienação fiduciária em garantia;
- comercialização e circulação de livros, jornais e periódicos;
- operações relativas à energia elétrica, petróleo e combustíveis;
- operações relacionadas a ouro, quando considerado ativo financeiro ou instrumento cambial;
- transferência de propriedades ou bens móveis, sejam de estabelecimentos comerciais, industriais ou de outra espécie;
- mercadorias destinadas à prestação de serviço do próprio autor, caso autorizado pela lei complementar municipal.
Logo, se a sua empresa faz parte de alguma das atividades econômicas presentes nessa lista, não é necessário o pagamento do tributo ICMS. Use o emissor de notas fiscais para produtores rurais da Sygma e ganhe agilidade no preenchimento correto da tributação conforme os produtos vendidos.
Aprenda também: como emitir o CTE-OS.
Quais os impactos dos impostos sobre vendas no meu negócio?
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O lucro de uma empresa pode aumentar ou diminuir baseado na tributação do produto ou serviço oferecido.
Por isso, o valor dos impostos deve ser rateado de maneira assertiva, e depois repassado ao consumidor final de forma que não limite o consumo, mas que também não cause prejuízos à empresa.
Além disso, a maioria dos impostos sobre vendas incidem diretamente sobre o faturamento mensal da empresa, comprometendo as vendas mensais se não for feita a contabilidade correta.
Os impostos a declarar variam também conforme o tipo e operação da empresa. Confira como funciona a tributação para produtor rural.
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Conclusão
E então, ainda ficou alguma dúvida sobre impostos sobre vendas?
Apesar de ser uma lista extensa e com alguns detalhes específicos sobre cada tributo, uma vez familiarizado com o assunto, fica mais fácil compreender a importância de cada imposto e de que forma ele impacta os lucros finais do seu negócio.
Esteja sempre atento ao cálculo dos impostos sobre vendas para manter a sua empresa na regularidade e evitar problemas com a Receita Federal.
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