Você tem dúvidas de como funciona a venda de produtor rural para pessoa física? Não precisa mais se preocupar, porque reunimos todas as informações e dicas para o seu caso!
É preciso sempre lembrar que todo produtor rural deve emitir a Nota Fiscal Produtor Rural, seja para a venda de produtos ou de serviços.
Mas, antes de chegar a esse ponto, também é fundamental entender como funciona a legislação e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.
Confira as informações por aqui!
Qual é a legislação para produtor rural?
De acordo com a legislação, toda pessoa física (produtor rural) ou pessoa jurídica empresa do ramo agropecuário) devem comprovar que a terra (local da produção) está legalizada.
Além disso, é necessário realizar o registro junto a SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda) de seu estado.
As duas regras valem para todos os produtores que exercem atividades:
- agropecuária;
- extração de produtos primários (vegetais ou animais);
- silvicultural ou pesqueira.
Qual é a tributação da venda de produtor rural pessoa física?
A venda de produtor rural para pessoa física, ou seja, quem exerce atividades como pessoa física, deve pagar os impostos regularmente. Por falar nisso, você produtor rural, já calculou seu ITR?
Entenda se seu caso necessita ainda da Declaração de Imposto de Renda do Produtor Rural.
Nesse caso, então, é recolhido o chamado ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A alíquota pode chegar até 18%. Na verdade, a porcentagem pode variar conforme o tipo de matérias-primas utilizadas e, também, dependendo do estado de circulação das mercadorias ou dos serviços prestados.
No estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 12%. Saiba como emitir nota fiscal em São Paulo.
Caso queira saber como comprovar o pagamento do ICMS, leia o que é Sintegra.
Diferença entre produtor rural pessoa física e jurídica
A pessoa física trata-se, por exemplo, de um produtor rural, que tenha uma propriedade e decidiu começar pequenas produções de frutas e vegetais.
Já a pessoa jurídica é o conjunto de pessoas físicas, que representam uma empresa.
Também é muito importante deixar claro que a pessoa jurídica deve se adequar a mais burocracias.
Qual a forma de tributação pessoa jurídica ou pessoa física que apresenta mais vantagens para o produtor rural?
A pessoa física, de forma geral, possui mais simplificações quanto à tributação. Nesse caso, o profissional precisar arcar com os seguintes impostos:
- Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF);
- Contribuição Sindical Rural;
- Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural);
- ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Já como pessoa jurídica, a lógica é um pouco diferente. A empresa precisa escolher um dos regimes tributários, entre eles:
- Simples Nacional;
- Lucro Real;
- Lucro Presumido.
Dentro dessas categorias de tributação rural, recolhimento de impostos é diferente. O que traz mais vantagens, ao produtor rural, é o modelo Simples Nacional (permitido para negócios de micro ou pequeno porte, com receita bruta de até R$ 3,6 milhões).
A grande vantagem desse sistema é que ele reúne, em um só documento, conhecido como DAS, todas as tributações necessárias que a empresa deve pagar.
Além disso, há a carga tributária reduzida, se comparada com o Lucro Real e o Lucro Presumido.
Como ser produtor rural pessoa física?
Para exercer a venda de produtor rural para pessoa física — basicamente ser um produtor rural — é necessário fazer o cadastro junto a SEFAZ (Secretaria do Estado da Fazenda).
Leia mais sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física clicando aqui: CAEPF Produtor Rural.
Os documentos necessários são os seguintes:
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;
- Carteira de Identidade RG;
- Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);
- Registro Geral de Pesca (somente para quem vai exercer atividades desse ramo).
Como emitir nota fiscal de venda para produtor rural?
Agora que você já sabe como se enquadrar ao modelo de venda de produtor rural para pessoa física, vamos falar a respeito da emissão e preenchimento de nota fiscal.
Todo produtor deve emitir esse documento toda vez que realizar a venda, seja de seus produtos ou serviços.
Saiba ainda o que fazer em no caso de uma operação de barter.
O próprio portal da SEFAZ de alguns estados disponibilizam o sistema para a emissão da Nota Fiscal Produtor Rural. Mas, existe, ainda, uma maneira ainda mais simples de fazer isso.
Vamos ver os detalhes no próximo parágrafo.
Por que investir em um software para emissão de NFe Produtor Rural?
A Sygma Sistemas possui um software para a emissão de Nota Fiscal produtor Rural, o sistema possui diversas vantagens, como:
- baixo custo — você pode cadastrar quantos emitentes quiser, e há um desconto progressivo conforme a quantidade de produtores;
- atendimento para todas as áreas — o sistema virtual serve para profissionais rurais de todo o país;
- cálculo automático de imposto — o software também já realiza o cálculo automático de todos os impostos que você, produtor rural, precisa pagar. Assim, não existe o risco de deixar algum valor para trás;
- treinamento e suporte gratuitos — a Sygma Sistemas também disponibiliza uma equipe especializada, 24 horas por dia, para te passar todas as instruções de como emitir as notas. Além disso, os profissionais ficam à disposição para tirar eventuais dúvidas.
Observação: A Sygma Sistemas também possui soluções para produtores rurais fazerem a gestão de estoque e das finanças no geral. Conheça o AgroGestor®!
Conclusão
Neste conteúdo, você pôde saber como funciona a venda de produtor rural para pessoa física. Ou seja, como exercer suas atividades enquadrado no sistema pessoa física.
Além disso, explicamos quais são as atividades que devem estar regularizadas, nesse caso, apresentar a legalidade da terra e, também, o registro junto a SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda).
Depois se adequar às regras, é hora de fazer as suas vendas e, claro, emitir as respectivas notas (tanto dos produtos quanto dos serviços).
Sobre isso, você pode contar com a Sygma Sistemas. Como explicamos, a empresa possui um software especializado na emissão de Nota Produtor Rural.
Aproveite para fazer essa atividade de forma mais automatizada, rápida e principalmente segura!
